Deputados propõem mudar índice para reduzir valor de dívida com a União

Um grupo de deputados apresentou ontem, em Brasília, propostas para renegociação das dívidas dos Estados e municípios. A reunião foi com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB).

Os parlamentares pedem a redução do percentual de comprometimento da receita, hoje de 13%, para no máximo 9%, ajuste da taxa de juros e a substituição do IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) como índice de correção da dívida.

Representando Mato Grosso do Sul, o deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) reclamou que a União retém 15% da receita estadual para pagamento da dívida, enquanto outros Estados pagam menos. "Praticamente R$ 2 milhões de reais são retidos por dia no Estado para o pagamento da dívida, quantia esta que poderia estar sendo investida em outro setor", afirma.

O senador Antonio Russo (PR) destacou que a renegociação é fundamental para devolver a capacidade de investimento aos Estados. Ele também afirmou que os contratos devem ser adaptados à nova realidade das taxas de juros, diferentes das aplicadas em 1998, quando houve a consolidação e negociação da dívida.

De acordo com a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), das 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, 25 são devedoras da União.