Deputados promovem audiência sobre projeto escola sem partido

Os deputados realizam audiência pública, nesta semana, para debater o polêmico projeto "Escola sem Partido", em evento que vai ocorrer na próxima quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Campo Grande, a partir das 13h30.

A intenção segundo a autora, a deputada Mara Caseiro (PSDB), é ouvir os dois lados, antes que os colegas possam votar a matéria. Ela alega que existem "interpretações equivocadas" sobre o tema, em função de ter sido chamado no passado de "lei da mordaça", quando foi arquivado, após veto do prefeito Alcides Bernal (PP).

A autora justifica que o projeto obriga a colocação de cartazes nas salas de aulas, que informa quais os deveres dos professores, na hora de debater questões como religião, política e discussão de gênero e que tais regras seguem a Constituição Federal.

"Não queremos censurar, apenas solicitar que os professores apresente todas as opções aos alunos e não faça doutrinação desta ou daquela ideologia, seja ela de gênero, política ou religiosa".

Já o deputado Pedro Kemp (PT), relator do projeto na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), alega que a proposta defende "ideias ultrapassadas" e que se trata de "censura" e "interferência" no trabalho dos professores, dentro das salas de aula.

O petista inclusive já adiantou que vai dar parecer contra a matéria, por citar que já existe uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em um projeto semelhante, que foi considerado inconstitucional. Ele vai tentar o apoio dos colegas, inclusive para arquivar a matéria na comissão.