Deputados podem mudar nome do Estado por meio de PEC

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) afirmou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pode mudar o nome de Estado de Mato Grosso do Sul. Esta pode ser uma alternativa ao plebiscito, conforme parecer elaborado pelo advogado constitucionalista André Borges Netto.

O petista acredita que a proposta de alterar a denominação de MS já conta com o apoio de 13 deputados, número mínimo necessário para apresentar a PEC. Contudo, ele ainda vê dificuldade para aprovar o projeto em plenário, porque são necessários dois terços dos parlamentares (18 dos 24).

No entanto, ele destacou que não pretende ser autor da proposta. O objetivo é que os defensores da idéia encampem a alternativa, já que o grupo tem interesse não partidarizar a discussão. A apresentação da PEC ou realização de plebiscito voltará a ser discutida na próxima terça-feira.

Cruz defendeu a discussão de forma transparente e com a participação da população. Ele elogiou a posição do prefeito da Capital, Nelsinho Trad (PMDB), que se manifestou a favor da consulta à população sobre a mudança de nome do Estado para Pantanal.