Deputados esperam que novo projeto sobre taxas cartorárias reduza valores
Audiência sobre o tema vai ocorrer amanhã (09), no plenário do Tribunal de Justiça
Com a volta da discussão sobre as “taxas cartorárias” a partir da audiência pública marcada para esta quinta-feira (9), pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os deputados estaduais esperam que o novo projeto reduza os valores cobrados em Mato Grosso do Sul.
Após a primeira proposta enviada pelo Tribunal de Justiça no final de 2017, receber várias crítica ser retirado pelo Poder Judiciário da tramitação na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), a reabertura do debate busca a elaboração de uma nova proposta para que seja votado pelos deputados ainda neste ano.
O deputado José Carlos Barbosa (DEM), que acompanhou todo o processo sobre o assunto, destaca a importância do tema voltar para a pauta, mas reforça que o principal debate será realizado na Assembleia, quando o projeto foi apresentado novamente.
Para o democrata, o principal objetivo da nova proposta é atender aos anseios da sociedade, ou seja, que as taxas fiquem mais baratas. “Tem procedimento em que é cobrado R$ 10 mil aqui [em Mato Grosso do Sul] e o mesmo procedimento custa R$ 3 mil no Paraná”, aponta. Segundo ele com diferença dos valores muitas pessoas e empresas preferem lavrar contratos nos estado vizinhos.
Já o deputado estadual, Gerson Claro (PP), que representará a Assembleia na audiência pública, afirma que espera que as entidades possam apresentar suas sugestões para o novo projeto e que o Tribunal de Justiça possa elaborar uma proposta que atenda os anseios da população. A expectativa do parlamentar é que após a audiência a nova proposta seja enviada em breve para a ALMS, para que possa tramitar na Casa de Leis.