Deputados definem composição de mais duas comissões na Assembleia
Uma delas é especial, da Reforma Constitucional, destinada a analisar projetos de emenda constitucional em tramitação na Casa de Leis
Mais duas Comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tiveram seus membros definidos. A composição foi publicada no Diário Oficial da Casa de Leis, nesta quarta-feira (29).
A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas tem como presidente Eduardo Rocha (PMDB) e Mara Caseiro (PSDB) como vice-presidente. São membros do grupo de trabalho: Grazielle Machado (PR), Renato Câmara (PMDB) e João Grandão (PT).
Eles analisam proposições relacionadas às políticas de crédito estadual, federal e externo, além de incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas. Avaliam ainda matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário. O grupo de trabalho emite pareceres, que são votados em plenário juntamente com os projetos.
Também foi publicada hoje a composição da Comissão Especial de Reforma Constitucional, destinada a analisar projetos de emenda constitucional em tramitação na Casa de Leis. Maurício Picarelli (PSDB) foi eleito presidente e Renato Câmara (PMDB) ficou como vice-presidente. São membros do grupo de trabalho Coronel David (PSC), Eduardo Rocha (PMDB) e João Grandão (PT). A comissão é temporária e formada especificamente para avaliação das proposições em tramitação.