Deputados citam avanço em nova proposta do governo sobre ITCD
Os deputados receberam com mais satisfação a nova proposta do governo, que altera o imposto sobre o ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Eles disseram que a mudança mostra que o executivo entendeu que precisava ouvir as categorias e entidades do setor produtivo, definindo o novo projeto como um avanço, neste diálogo.
Para o deputado Rinaldo Modesto, líder do governo, o novo projeto manteve a faixa de isenção para imóveis até R$ 50 mil, e estabeleceu a mudança que foi sugerida pelos deputados, fixando 3% para doação e 6% na causa mortis, o que segue justamente os números apresentados pela emenda de Zé Teixeira (DEM), que era contra o projeto anterior.
"Desta forma não posso ser contra o projeto, foi justamente o que tinha sugerido, todo aumento de imposto é antipático, sabemos que se precisa incorporar novas receitas, e entendo que desta forma agora deve passar tranquilo", disse o democrata.
Mesma posição de Márcio Fernandes (PT do B) que definiu esta mudança como um avanço, mesmo que contemple uma parte e prejudique a outra. "Desta forma acredito que o prejuízo não seja tão grande, ontem estava muito complicado, com o novo projeto avançou bastante".
O deputado José Carlos Barbosa (PSB) ressaltou que era contra o projeto anterior, e favorável ao novo texto, tendo um bom encaminhamento agora para aprovar no legislativo. "Segue a emenda do Zé Teixeira, que eu já concordava, um avanço importante, com a manutenção da faixa de isenção".
Paulo Corrêa (PR) também reconheceu que o governo ouviu a mobilização da classe produtiva e resolveu recuar com um novo projeto, que avançou, mas ainda ele vai se colocar contra a medida. "Minha proposta é manter a lei atual, qualquer aumento (imposto) sou contra, porém não vou pedir voto para ninguém".
A bancada estadual do PT vai se reunir para definir sua posição, porém o deputado Pedro Kemp (PT) ponderou que o legislativo cumpriu o seu papel, de promover o debate sobre o assunto, ouvir as entidades e categorias, tanto que resultou na mudança do projeto.