Deputados aprovam resolução para seguirem com participação remota
Modelo de participação foi instalado na Alems em 2020, quando teve início a pandemia da covid-19
Por unanimidade, os deputados de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quinta-feira (4) o Projeto de Resolução da Mesa Diretora para regulamentar a participação remota dos deputados nos trabalhos legislativos.
O projeto permite que os deputados trabalhem de forma on-line nas sessões plenárias e também nas reuniões das comissões em que seja membro. Apesar da resolução aprovada só agora, os parlamentares já trabalhavam nesse sistema desde 2020, quando teve início a pandemia da covid-19.
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Defensor da proposta, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), que exerce a função de primeiro secretário do parlamento, adiantou que buscará um sistema próprio do Legislativo para os trabalhos remotos.
“Estamos felizes com o avanço e precisamos ir além, até porque na Câmara e no Senado já funciona assim, inclusive com aplicativo que permite o deputado entrar direto na sessão. Solicitei ao pessoal da técnica que verifique a possibilidade de um sistema, e também que não tenha mais a necessidade de assinar os requerimentos, isso agora poderá ser feito através de assinatura digital”, concluiu o parlamentar.
Com o sistema remoto, os deputados poderão votar em qualquer projeto, mas ficarão proibidos de fazer uso da palavra no pequeno expediente, grande expediente e explicações pessoais. Além disso, deverão preservar o decoro e a adequação de vestimenta como se estivesse em Plenário.