Deputados aprovam projeto que proíbe danças eróticas nas escolas
Projeto não especifica que danças ou ritmos serão vedados nas unidades escolares de MS
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que proíbe danças consideradas eróticas nas escolas públicas e privadas, do Mato Grosso do Sul. Foram 12 votos a favor e 6 contra a medida, que não especifica os ritmos e manifestações culturais que serão restritas.
A proposta do deputado Renan Contar (PSL) diz que serão proibidas danças e coreografias que sejam consideras obscenas, pornográficas ou que exponham criança e adolescente a “erotização precoce”.
Não existe previsão de punições específicas às escolas no projeto e sim que caberá às pessoas que identificarem estas situações, a fazer uma representação contra a unidade (escolar) junto à administração pública e Ministério Público.
O projeto gerou polêmica e recebeu críticas desde que entrou nas comissões, já que alguns deputados o classificaram como “censura” e interferência nas atividades dentro das unidades escolares. “A proposta vai contra a liberdade de ensino e de expressão cultural, pois cabe aos educadores definir atividades”, disse Pedro Kemp (PT).
Renato Câmara (MDB) considerou um “retrocesso”, ao dizer que a questão deve ser discutida com as direções das escolas e não por meio de lei estadual. “Temos que ter discernimento e não tratar a questão como censura”.
Felipe Orro (PSDB) ponderou ser contra “músicas agressivas”, mas ressaltou que não se pode proibir ações dentro das escolas. Já Marçal Filho (PSDB) citou que a proposta é subjetiva, pois não indica que danças e coreografias devem ser vedadas.
Projeto - A maioria votou a favor da proposta, ao defender que o local de ensino não pode trazer “danças” ou coreografias eróticas. “A lei valoriza os pais e alunos, que não serão doutrinados com estas manifestações, a escola deve ser um local de aprendizado”, justificou o autor.
Rinaldo Modesto (PSDB), que votou favorável, ponderou que a proposta pode receber emendas na segunda votação, até para esclarecer os pontos que geraram dúvidas nos parlamentares.