Deputados aprovam orçamento de R$ 12 bilhões com 283 emendas
Os deputados estaduais aprovaram hoje em duas votações o projeto do orçamento de 2014, que prevê uma receita de R$ 12,089 bilhões, tendo um crescimento de 12,77% em relação a 2013. Os parlamentares apresentaram 283 emendas ao projeto final.
O projeto foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária, depois a Mesa Diretora convocou uma sessão extraordinária para votar a proposta em segunda. O texto final será apresentado na terça-feira.
O relator do projeto, o deputado Márcio Fernandes (PT do B), ressaltou que as 283 emendas apresentadas pelos colegas serão de metas e não irão alterar os percentuais estabelecidos pelo governo estadual.
A maioria das indicações foi voltada a saúde, educação e assistência social, além de emendas relacionadas à infraestrutura, como reforma de ginásios e escolas e pavimentação de rodovias estaduais.
“Os deputados indicaram para temas diferentes, atendendo as suas bases eleitorais e os municípios que eles são mais próximos, a maioria das cidades foi contemplada com apresentação de emendas”, apontou Fernandes.
O deputado fez questão de explicar que estas emendas ficarão a critério do executivo analisar e optar por colocar em prática no ano que vem.
Projeto - Este será o último orçamento a ser executado pelo governador André Puccinelli e terá o dobro de crescimento da inflação acumulada nos 12 últimos meses em decorrência dos investimentos de R$ 3,6 bilhões previstos no programa MS Forte II, lançado neste ano.
Setores – O maior investimento neste ano será em educação, que terá R$ 1,677 bilhão. Em relação a este ano, que finda em dezembro, quando a previsão era aplicar R$ 1,528 bilhão, haverá crescimento de 9,75%.
Já a saúde vai ficar com R$ 798,3 milhões, aumento de 8,5% em relação aos R$ 735,2 milhões. O gasto com o serviço da dívida deverá crescer 2,12% sobre os R$ 735,2 milhões.
O repasse para os municípios deve somar R$ 1,830 bilhão em 2014, alta de 8,8% em relação aos R$ 1,681 bilhão de 2013. Os repasses para os poderes devem somar R$ 1,217 bilhão, enquanto o gasto com os aposentados e pensionistas vão custar R$ 1,224 bilhão.
Os investimentos feitos pelas empresas de economia mista devem crescer 11,74%, de R$ 407,5 milhões para R$ 456,3 milhões.