Deputados aguardam reunião, para depois votar projeto sobre vistoria
Os deputados irão esperar a decisão do governo estadual sobre a taxa de vistoria veicular, antes de colocar em pauta o projeto que pretende suspender a cobrança. Os parlamentares citaram a reunião que vai acontecer amanhã (29) entre o diretor-presidente do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS), Gerson Claro e direção do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
“O governador vai esperar esta reunião com o Contran até para saber qual será o encaminhamento, o que sabemos é que vários estados implantaram esta cobrança. Existem divergências sobre o assunto, mas vamos esperar para saber o que vai ser passado ao Gerson Claro”, disse o líder do governo na Assembleia, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB).
O deputado Amarildo Cruz (PT), um dos autores do projeto que suspende a cobrança, espera que o Contran siga o posicionamento do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que recomendou ao governo estadual a suspensão da vistoria. “Desde o início mostramos que o Estado não teria competência para esta prática e vamos esperar uma solução”.
Pedro Kemp (PT), que junto com a bancada do PT, entrou com uma ação popular na Justiça, contra a taxa, ressaltou que o Governo só pode continuar com esta vistoria se o próprio Contran regulamentar a cobrança. “Acredito que isto não irá acontecer agora”. Já Marquinhos Trad (PMDB) elogiou a postura do executivo, que foi prudente em aguardar esta reunião com o Contran.
O peemedebista ponderou que caso a cobrança seja suspensa, o motorista que efetuou o pagamento deve ser ressarcido ou compensado pelo Governo. “Como será esta devolução, estas pessoas não podem ficar no prejuízo”.
Ofício – Marquinhos ainda vai enviar ao Ministério Público um ofício pedindo averiguação sobre o processo de escolha das empresas credenciadas para realizar vistoria veicular no Estado. Ele ponderou que é preciso saber porque elas foram escolhidas e quem são seus donos. “Existem indícios que os proprietários das oficinas são ex-diretores do Detran e presidente de sindicatos e associações”.