Deputado vai ao MPF para questionar contrato de concessão da Enersul
Paulo Duarte abordou o tema em discurso na sessão desta quinta
Em discurso na tribuna na sessão desta quinta-feira na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Duarte (PT), informou que irá entrar com uma representação no MPF (Ministério Público Federal) para questionar cláusulas do contrato de concessão da Enersul.
O petista tomou a decisão após o reajuste médio de 17, 46% na tarifa de energia elétrica, que começará a ser aplicado em todo o Estado a partir de amanhã.
De acordo com Paulo Duarte, o consumidor sul-mato-grossense é refém de "uma ditadura instalada pelas concessionárias de serviços públicos e homologada pelas agências reguladoras".
“As concessionárias não correm nenhum risco. O contrato de concessão oferece a elas uma garantia que nenhuma empresa hoje no Brasil possui: a certeza de lucro no final da concessão”, dispara o parlamentar, segundo informações de sua assessoria.
Duarte também questionou os chamados “gatos” registrados pela empresa. “O consumidor de Mato Grosso do Sul paga por eventuais ligações clandestinas. Ora, a empresa tem que descobrir essas ligações e resolver o problema e não repassar isso para o usuário”, criticou.
Em relação ao aumento, Paulo Duarte questionou o fato do trabalhador receber um reajuste salarial médio de 5% a 6%, enquanto as fornecedoras ficam livres para praticar aumentos até cinco vezes maiores do que a inflação registrada no período.
“Toda a população de Mato Grosso do Sul ficou indignada com esse aumento de mais de 17%, enquanto que a inflação não passa de 5,9%. Fazer essa representação no Ministério Público é o caminho que nos resta, senão nós ficamos sempre nos lamentando e esperando o próximo aumento”, encerra.
Mato Grosso tem 815 mil clientes da Enersul. O percentual aprovado para o reajuste da Enersul é o maior entre as 10 concessionárias de energia que estão tendo reajustes aprovados este mês.
O índice é apenas um pouco menor do que a empresa havia solicitado: 17,56%. Conforme o relatório final que aprovou o aumento, o reajuste de fato é de 12,33%, mas a percepção ao consumidor será em média de 17,49%.