Deputado quer garantir licença maior para mães de bebês prematuros

O deputado estadual reeleito e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, Márcio Fernandes (PTdoB) apresentou esta semana na Casa de Leis um projeto que amplia o prazo da licença maternidade para mães de bebês prematuros.

A proposta vale, na prática, para servidoras do Legislativo Estadual e passa a vigorar a partir da alta hospitalar da criança e não da mãe. Márcio Fernandes quer garantir às mães de filhos prematuros o direito de aproveitar o mesmo tempo de licença estipulado no artigo 107 da lei 4.091/11, que prevê seis meses de licença gestante e adotante.

“Entendemos que esse período é um momento de muita importância para a mãe e o bebê e estendemos esse tempo para que ambos possam aproveitar essa licença de forma efetiva, já que crianças prematuras costumam permanecer internadas por até 60 dias após o parto”,justificou o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, especialistas apontam que o bebê premura ainda não está totalmente preparado para vida extrauterina, e para isso um tempo maior com a mãe é fundamental para o desenvolvimento da criança e para o fortalecimento do vínculo materno.

A proposta prevê que a servidora começa a contar o tempo da licença somente depois em que o bebê receber alta médica.