Deputado denuncia mineradora por sonegação em MS
Paulo Duarte (PSB) mostrou dados divergentes sobre faturamento da empresa e arrecadação de imposto
O deputado Paulo Duarte (PSB) voltou a falar sobre a mineração em Corumbá e Ladário na sessão desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
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O deputado Paulo Duarte (PSB) denunciou possíveis irregularidades na mineração em Corumbá e Ladário, durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Ele apresentou dados da ANM que mostram aumento no faturamento da empresa LHG Mining, mas redução nos repasses da CFEM, sugerindo sonegação de impostos. Duarte criticou a falta de responsabilidade ambiental das mineradoras e anunciou que levará o caso ao MPF. O parlamentar também destacou o sucateamento da fiscalização da ANM no estado, afirmando que as empresas atuam sem controle. Ele ressaltou a necessidade de maior transparência e responsabilidade no setor, visando proteger o meio ambiente e garantir os repasses devidos aos municípios e ao estado. A reportagem aguarda posicionamento da LHG Mining sobre as acusações.
Desta vez, o parlamentar trouxe dados que havia pedido à ANM (Agência Nacional de Mineração) sobre a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e os resultados das exportações da empresa LHG Mining que atua nos municípios e integra o grupo J&F, o mesmo que controla a JBS.
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Duarte disse suspeitar de sonegação de impostos por parte da mineradora. É forte indício, segundo ele, o faturamento da empresa ter quase dobrado em comparação ao ano passado, mas os repasses da compensação financeira terem diminuído.
"Se o faturamento quase dobrou, como é que a arrecadação diminuiu? A arrecadação teria que ter sido da contribuição sobre os minerais, cerca de R$ 16, R$ 17 milhões e seguir o faturamento. Mas nós temos aqui uma redução, então, está havendo uma sonegação", falou.
Ele criticou empresas que só querem exploram recursos sem se preocupar com danos ambientais deixados em Mato Grosso do Sul.
"Nós temos aí grandes grupos econômicos que, de forma muito descarada, estão sonegando, deixando apenas para a cidade o passivo ambiental. Nós estamos falando de uma atividade que tem um alto poder de poluir, de ficar uma questão muito complicada em relação ao meio ambiente. O que a gente precisa é que, pelo menos, essa contribuição seja paga", declarou.
O deputado afirmou que fará uma denúncia no MPF (Ministério Público Federal) sobre o caso.
"Vamos tomar providências, vamos encaminhar uma representação já que isso se trata de imposto federal que é distribuído para municípios e estados, para que uma coisa absurda como essa não aconteça mais", declarou.
A assessoria de imprensa da mineradora se posicionou em nota: "A LHG Mining reitera que paga os valores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais em dia, reafirmando seu compromisso com a gestão transparente dos recursos minerais".
Sucateamento - Paulo Duarte também falou sobre o sucateamento da fiscalização e presença do órgão federal de mineração em Mato Grosso do Sul.
"O problema é que a ANM aqui, infelizmente, não tem nenhuma estrutura. Toda a fiscalização foi destinada à Brasília. Uma coisa como essa, até vir alguém aqui fiscalizar, já foi muito tempo", avaliou.
E ele finalizou. "Não há nenhuma fiscalização. Hoje, em Corumbá e Ladário, as empresas de mineração pagam o que bem entendem e não prestam a conta pra ninguém".
Matéria editada às 13h40 para acrescentar nota da mineradora.
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