Deputadas pedem que apoio financeiro às mulheres seja ampliado
Parlamentares aprovaram auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica
Deputados estaduais aprovaram, esta manhã (27), em primeiro turno, projetos enviados pelo Executivo Estadual que dão amparo material para mulheres vítimas de violência doméstica para um recomeço. Como o auxílio, de um salário mínimo para moradia e valor adicional para compra de móveis, tem alcance limitado - é direcionado às mulheres abrigadas em Campo Grande - deputadas estaduais defenderam que ele seja ampliado, diante da extensão de mulheres em situação vulnerável em relacionamentos abusivos.
RESUMO
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Deputadas estaduais defenderam a ampliação do programa de auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul. O projeto, aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa, prevê auxílio de R$ 600 para moradia, valor adicional para móveis e apoio para creche dos filhos. Atualmente, o benefício é restrito às mulheres abrigadas em Campo Grande, atendendo cerca de 10 mulheres. As deputadas Mara Caseiro (PSDB) e Gleice Jane (PT) destacaram a importância da iniciativa, mas alertaram para a necessidade de expandir o alcance, considerando o alto número de casos de violência no estado. A urgência do tema ganhou destaque após seis feminicídios registrados no mês, incluindo o caso da jornalista Vanessa Ricardo, que causou comoção.
As deputadas Mara Caseiro (PSDB) e Gleice Jane (PT) participaram de reunião antes da sessão com secretários estaduais, que foram à Assembleia Legislativa defender três projetos, e apontaram, em plenário, a relevância das iniciativas, uma vez que podem ajudar mulheres a sair do ciclo de violência e fazer um recomeço. Além do auxílio para a moradia, haverá também auxílio temporário para que os filhos fiquem em creche e as mães possam trabalhar.
Entretanto, Mara alertou que era preciso destacar a amplitude da iniciativa, que alcança um grupo restrito. Ela considerou que se trata de um começo, que precisa aumentar o alcance.
Na mesma linha, Gleice Jane considerou que é pequeno o grupo a ser atendido. Na Casa Abrigo de Campo Grande há cerca de dez mulheres e seus filhos. Ela mencionou a extensão do problema da violência doméstica, que demanda maior apoio às mulheres, mas também citou a necessidade de uma mudança de mentalidade na sociedade.
Projeto apensado – Com a tramitação acelerada de três projetos enviados pelo Governo com a temática de auxílio às mulheres, o deputado João Henrique Catan (PL) pediu que fosse apensado um que foi apresentado por ele em 2023, também sobre aluguel social para mulheres vítimas de violência.
O assunto ainda será analisado nas comissões temáticas, entretanto, Mara Caseiro acredita que o projeto não ganhará a urgência dos demais, que foi possível por meio de acordo de lideranças, devendo seguir tramitação normal e não o apensamento aos outros. O auxílio a mulheres ganhou relevância com a proximidade do 8 de março e a ocorrência de feminicídios, como da jornalista Vanessa Ricardo, que causaram comoção. Seis mulheres foram mortas no Estado esse mês. Com exceção de Vanessa, todas as outras vítimas moravam no interior.
O cenário resultou na movimentação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar para identificar projetos em favor das mulheres e acelerar a tramitação.
Matéria atualizada no dia 3 de março, às 8h44 para correção de informação.