Deputada busca apoio de colegas para evitar arquivamento de projeto
Mara também quer promover audiência para discutir o tema
A deputada Mara Caseiro (PSDB) vai buscar apoio dos colegas da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), para evitar que seu projeto, baseado no programa "Escola Sem Partido", seja arquivado na comissão, sem ao menos seguir ao plenário. Ela ainda pretende promover uma audiência sobre o tema, no começo de outubro.
"Vamos conversar com os colegas da comissão, para que votem a favor da matéria e deixem que ela venha até o plenário. Nós queremos discutir o tema aqui na Assembleia, tanto que estou avaliando uma audiência pública no começo de outubro", disse Mara Caseiro.
A tucana vai justificar que o projeto é baseado na Constituição Federal e que não tem ilegalidades. "Vamos pedir o bom senso dos deputados, para que a proposta seja enviada ao plenário, para que tenha o devido debate. Sabemos que o MPF (Ministério Público Federal) de alguns estados é contra, mas vamos defender nossa posição".
O deputado Pedro Kemp (PT), relator da matéria na CCJ, já adiantou que vai apresentar parecer contra e ainda pedir o apoio dos colegas, para arquivar a matéria dentro da comissão.
"Ele desde o começo se manifestou contra, não é novidade esta posição, porém vou buscar o apoio dos outros". Ainda fazem parte da comissão Renato Câmara (PMDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Lídio Lopes (PEN) e Beto Pereira (PSDB).
Kemp iria apresentar o parecer hoje (26), mas resolveu deixar para semana que vem. "Faltam alguns detalhes para embasar minha posição, além disto estou avaliando se espero a realização da audiência pública, para apresentar o parecer", disse o petista, que sempre foi o mais crítico à proposta na Assembleia.
Projeto - O programa "Escola Sem Partido" defende que seja afixado nas salas de aula, comunicativo orientando os professores, sobre o que devem ou não fazer, em relação ao ensino de religião, política e da questão de gênero.
A autora alega que a medida proíbe a "doutrinação política" e destes demais temas, para que segundo ela, seja apresentada todas as opções e não uma preferência sobre esta ou aquela ideologia.
Já os críticos alegam que é uma forma de "censurar" o trabalho dos professores, sendo um projeto de "retrocesso" ao interferir no trabalho destes profissionais. O projeto já foi arquivado na Câmara Municipal de Campo Grande, quando anos atrás foi vetado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP).