Depoimento de secretário de Saúde não "convence" membros de CPI
Para os vereadores que compõem a CPI das Contas Públicas, as respostas do secretário municipal de Saúde, Jamal Salém, durante oitiva na Câmara Municipal, não foram satisfatórias. Segundo os parlamentares, alguns argumentos do secretário foram contraditórios e mais relatórios sobre a gestão pública de saúde foram solicitados.
Conforme o presidente da comissão, vereador Eduardo Romero (PT do B) muitas questões que envolvem o setor de saúde estão além do controle da pasta. Sem falar que várias decisões foram tomadas sem a deliberação do Conselho Municipal de Saúde.
“O que percebemos é que muitas coisas estão fora da responsabilidade da secretária. A criação do Cempe (Centro Municipal Pediátrico) e as ações comunitárias feitas nos bairros, por exemplo, não tiveram aprovação do conselho, ou seja, desta forma não receberam recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) e quem teve que arcar com as despesas foi a prefeitura”, explicou o parlamentar.
Questionado a respeito do Cempe, Jamal disse que foi uma necessidade, mas que na época de sua criação, o prefeito não esperava a crise financeira. “São gastos de R$ 800 mil a R$ 2 milhões, por mês, com o centro pediátrico. Daria para funcionar metade de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), mas era necessário pela falta de pediatras na cidade”, mencionou.
O presidente da comissão também citou o fato de que alguns gerentes de unidades de saúde foram contratados sem estarem aptos ao cargo, conforme preconiza a Lei Orgânica do Município. Em resposta, o secretário disse que sabia desta situação, mas levou em conta apenas a capacidade de cada um de exercer a função.
“E hoje eles exercem muito bem sua função. A decisão de mantê-los ao cargo foi do prefeito. Hoje a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) tem 6 mil servidores. Destes, apenas 80 são de cargos comissionados e foram escolhidos por Gilmar Olarte ou pela diretoria das unidades”, destacou.
Segundo Jamal, a pedido da prefeitura, a Sesau deveria economizar cerca de R$ 10 milhões. Mas, em diálogo com o secretário de Administração, Wilson do Prado, a decisão foi revertida.
“Não temos como economizar na saúde, porque é um setor a parte. Ou teríamos que fechar postos de saúde, isso não pode ocorrer. Então conseguimos economizar R$ 5 milhões, com corte de médicos, unidades móveis e plantões. O que podemos fazer para melhorar a situação atual é readequar estes plantões”, comentou.
Mais leitos - Jamal Salem afirmou ainda ter conversado com o secretário estadual de Saúde, Nelson Tavares, para criar mais 10 leitos no Hospital Regional, em Campo Grande. Agora ele espera ter a colaboração do Conselho Municipal de Saúde para colocar em funcionamento 10 leitos, que estão parados no Centro Municipal Pediátrico. “O Conselho precisa aprovar a para que isso aconteça. Criticar é fácil, mas fazer acontecer que é difícil”, finalizou.