Demitido após decisão da Justiça, irmão de prefeito é nomeado secretário

Ano novo, velhas práticas. Assim pode ser definida a gestão de Marcelo Iunes (PSDB) à frente da prefeitura de Corumbá - cidade localizada a 419 km de Campo Grande - quanto a nomeação de parentes em cargos do primeiro escalão do Executivo municipal. Dessa vez, o beneficiado foi o irmão de Iunes, demitido recentemente por decisão da Justiça.

Eduardo Aguilar Iunes é funcionário público de carreira do município, mas exercia função de confiança e de caráter técnico até o ano passado, como presidente da Junta Administrativa da Santa Casa corumbaense.

Contudo, sua nomeação e de outros parentes do prefeito foram contestadas pelo MPMS (Ministério Público  de Mato Grosso do Sul), que abriu apuração, recomendou a demissão de dois cunhados de Iunes e depois de um concunhado e de Eduardo. Apenas os dois primeiros foram dispensados sem necessidade de ação judicial.

Para que Eduardo Iunes e o concunhado Eduardo Alencar Batista foram demitidos apenas em dezembro, mas um mês depois, o irmão já foi recompensado e agora terá mais que um hospital. Agora, ele terá uma secretaria inteira para comandar, já que será o chefe da Secretaria Municipal de Governo, responsável pelas articulações da gestão.

Além disso, a pasta de Assistência Social e Cidadania terá à frente a mulher de Marcelo Iunes, Amanda Balancieri. Na gestão passada, ela dirigia a pasta especial de Cidadania e Direitos Humanos, enquanto a Assistência Social estava com a cunhada do prefeito, Glaucia Iunes, casada com um dos cinco irmãos de Marcelo.

Entretanto, reforma administrativa que resultou na demissão de 290 comissionados no fim do ano passado e na recontratação de 116 deles nesses dois primeiros dias úteis de 2021 fez com que houvesse a fusão das duas secretarias, se tornando então uma única. Aí, quem saiu perdendo foi Glaucia, já que a chefia ficou com a mulher do prefeito.

Reajuste de 30% - Em dezembro de 2019, Marcelo Iunes aprovou lei que aumentou em R$ 3,7 mil o salário de todos os secretários da cidade, fazendo com que eles recebessem R$ 16,2 mil mensalmente a partir de 1º de janeiro de 2021. 

Assim, além de seu salário na casa dos R$ 26 mil, Marcelo Iunes agora terá a mulher com proventos mensais de R$ 16.250 bruto. Já seu irmão Eduardo, que é auditor fiscal em 3ª categoria já recebe mensalmente R$ 7,8 mil.

Para sustentar as nomeações de parentes no primeiro escalão, a Procuradoria-Geral do Município alega que a indicação do prefeito é legítima, pois tratam-se de cargos de natureza política, e não técnica - que conforme súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal), aí sim configuraria a prática de nepotismo.

A prática, mesmo não ilegal, é vista como imoral. No ano passado, a procuradoria corumbaense afirmou que a nomeação de Eduardo Iunes na Santa Casa não deveria ser contestada já que ele possuia "inquestionável capacidade para o exercício da função".

Segundo o promotor Luciano Bordignon Conte, que iniciou as primeiras investigações sobre as nomeações irregulares, Marcelo Iunes violou "princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade da administrativa pública" com as nomeações de parentes em cargos os quais eles não poderiam legalmente ocupar.