Delcídio fará audiência regional para definir orçamento

Para definir o Orçamento Geral da União para 2009, o relator-geral, senador Delcídio do Amaral (PT/MS), fará audiências públicas em cada região do Brasil. O debate deverá envolver pelo menos cinco audiências, cujas datas levarão em conta o calendário das eleições municipais, algumas delas programadas para antes do primeiro turno e outras após o segundo.

A CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo, definiu hoje o pré-calendário de tramitação do orçamento. O cronograma foi acertado durante reunião de Delcídio e o presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), com a presença dos relatores setoriais das dez áreas temáticas do Orçamento 2009.

A programação prevê exame do relatório preliminar da proposta orçamentária até o dia 6 de novembro, com previsão de votação do relatório final em sessão conjunta do Congresso no dia 22 de dezembro.

O cronograma definido nesta quarta-feira é o seguinte :

03/09/2008 - Leitura em Sessão do Senado Federal

Até 008/09/2008 - Publicação e Distribuição de avulsos

Até 08/10/2008 - Realização de audiências públicas

De 09/09 a 23/09/2008 - Apresentação de Emendas à Receita e de Renúncia de Receitas ao Projeto

Até 26/09/2008 - Publicação e Distribuição de Avulsos das Emendas à Receita e de Renúncia de Receitas

Até 13/10/2008 - Apresentação, Publicação e Distribuição do Relatório da Receita

Até 16/10/2008 - Votação do Relatório da Receita e suas Emendas

Até 21/10/2008 - Apresentação, Publicação e Distribuição do Relatório Preliminar

De 22 a 24/10/2008 - Apresentação de Emendas ao Relatório Preliminar

Até 27/10/2008 - Votação do Relatório Preliminar e suas Emendas

De 28/10 a 06/11/2008 - Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei

Até 11/11/2008 - Publicação e Distribuição de Avulsos das Emendas

Até 30/11/2008 - Apresentação, Publicação, Distribuição e Votação dos Relatórios Setoriais

Até 17/12/2008 - Apresentação, Publicação, Distribuição e Votação do Relatório do Relator-Geral

Até 21/12/2008 - Encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional

Até 21/12/2008 - Implantação das Decisões do Plenário do Congresso Nacional e Geração de Autógrafos