Delcídio discute implantação de eclusas em rios

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) reuniu-se em Brasília com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Fernando Collor (PTB-AL), e o vice-presidente, senador Eliseu Resende (DEM-MG), para discutir o projeto de Lei nº 209/07, em tramitação no Senado, que trata da implementação de eclusas em vários rios e incentiva o transporte hidroviário.

Eclusa é um dispositivo de engenharia hidráulica que permite aos barcos subirem e descerem os cursos d'água em locais onde há desníveis (barragem, quedas de água ou corredeiras).

De acordo com o senador, a construção de eclusas é fundamental para a plena utilização da malha hidroviária brasileira.

Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Eliseu Resende lembra que o Brasil possui 40 mil quilômetros de vias navegáveis e potencialmente navegáveis, distribuídos em nove bacias hidrográficas.

Relator do projeto de autoria de Eliseu Resende, Delcídio considera o tema importante para Mato Grosso do Sul, servido pelas bacias dos rios Paraná e Paraguai.

Isso sem contar com outros estados do Centro-Oeste e da região Norte, cortados pelos rios Tapajós e Tocantins, fundamentais para consolidar o modal hidroviário no escoamento da produção.

A proposta alinha-se às discussões do Sistema Nacional de Viação que também trata dos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário em portos e aeroportos, e disciplina a construção de eclusas em projetos de hidroeletricidade para garantir a navegabilidade dos rios.

A proposta que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias será analisada semana que vem na Comissão de Infraestrutura.

Delcídio pretende incorporar ao texto sugestões do Ministério de Minas e Energia.

Ele ressalta os benefícios que a competitividade pode trazer ao produtor da região Centro-Oeste, ao considerar que o preço do frete por tonelada em hidrovia é muito menor do que o cobrado para o transporte rodoviário.

"Vou ajustar um texto comum, que reflita as preocupações do Congresso e do Ministério, e não tenho dúvida que vamos aprovar o texto, que tramita em caráter terminativo na Comissão de Infraestrutura e deve seguir à Câmara dos Deputados", declarou.

No projeto, segundo Delcídio, foram ampliadas as atribuições da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), em função de a modelagem levar à exploração pelo estado dessas eclusas, com cobrança de tarifas, ou licitando concessões e firmando parcerias público-privadas.