Defesa quer anular denúncia contra prefeito afastado por morte de vereador

A defesa de Manoel Nunes da Silva (PR) vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)

A defesa do prefeito afastado de Alcinópolis, Manoel Nunes da Silva (PR), vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para anular a denúncia por envolvimento na morte do vereador Carlos Antônio da Costa Carneiro, então presidente da Câmara Municipal.

Ontem, a Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebeu a denúncia por homicídio doloso feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) contra Manoel, que é apontado como mandante da execução. Familiares e amigos do vereador morto fizeram mobilização em frente ao tribunal.

“Quem decretou a quebra do sigilo telefônico foi o juiz, mas, como ele é prefeito, somente o TJ poderia decretar. É um caso de nulidade absoluta, isso não pode acontecer”, afirma o advogado Renê Siufi.

Prefeitos têm direito a foro especial e só podem ser processados com autorização do tribunal, que corresponde à segunda instância do poder judiciário. A quebra do sigilo foi autorizada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, onde tramita o processo.

Siufi afirma que aguarda a publicação da decisão no Diário da Justiça para recorrer. Manoel foi preso em 20 de julho e solto no dia 29 de setembro do ano passado pelo STJ, sob condição de não se aproximar da prefeitura.

Crime político - Os vereadores Eliênio Almeida de Queiroz (PR), Valter Roniz Dias de Souza (PR) e Valdeci Lima de Oliveira (PSDB) também foram denunciados por “ajustar” a morte de Carlos Antônio. Os três chegaram a ser presos em julho de 2011, sendo soltos em 12 de agosto. O processo contra os parlamentares corre na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Eles negam a participação.

Na denúncia contra os vereadores, o promotor Douglas Oldegardo dos Santos cita a disputa política no município. “Apurou-se que o crime teve motivação torpe, quais sejam as desavenças políticas existentes entre a vítima e os denunciados, os quais compunham o grupo político liderado pelo Prefeito Municipal de Alcinópolis/MS, enquanto a vítima fazia parte do grupo político de oposição”.

Com a morte do vereador, Valter foi eleito presidente e o suplente Valdeci assumiu, dando maioria na Câmara ao prefeito. Eles são acusados por homicídio com motivo torpe e emboscada.

Pistoleiro - Após disparar contra o vereador, que estava na avenida Afonso Pena, próximo ao hotel Vale Verde, Irineu Maciel foi preso em flagrante por policiais civis que passavam próximo ao local. Ele foi levado até a avenida na garupa da moto de Aparecido Souza Fernandes, de 35 anos. O crime foi em outubro de 2010.

Na delegacia, o pistoleiro relatou que o crime foi intermediado pelo seu cunhado Valdemir Vansan. A morte do vereador teria sido contratada por uma terceira pessoa, cujo nome não foi revelado. Valdemir foi preso horas depois do assassinato.

Ainda na delegacia, Ireneu disse que receberia R$ 20 mil, sendo R$ 3 mil adiantados, pelo crime e que o revólver calibre 38 lhe foi entregue pelo cunhado. O acerto era para “fazer uma pessoa”, cujo nome foi repassado por Valdemir.

Em interrogatório diante do juiz, Irineu deu uma nova versão para o crime. De acordo com ele, o motivo foi vingança porque o vereador o teria humilhado. O pistoleiro também afirmou ser dono da arma utilizada na execução. Irineu e Valdemir vão a júri popular no dia 24 de fevereiro.