Defesa de Delcídio tenta tirar tucano da relatoria de processo de cassação
A alegação é que falta isenção do relator tucano no processo
A defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) vai pedir nesta semana a substituição do relator, no Senado, do pedido de cassação de seu mandato. O parlamentar está preso em Brasília (DF), desde 25 de novembro de 2015, sob acusação de tentar atrapalhar a Operação Lava Jato.
De acordo com informações divulgadas pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (15), a defesa do parlamentar argumenta que o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) não pode permanecer na relatoria por falta de isenção do PSDB.
Dias depois da prisão de Delcídio, o Senado recebeu a representação contra o petista feita pelo PPS e Rede. Os partidos pedem a cassação do senador por quebra de decoro parlamentar.
Na época, o líder dos tucanos, Cássio Cunha Lima, afirmou a existência de um acordo no qual o Rede e PPS firmaram representação e os líderes do DEM e PSDB estavam “apoiando a iniciativa”. A entrevista é citada pela defesa de Delcídio como evidência de que não há isenção do PSDB para relatar o processo.
Acontece também que, pelas regras do Senado, o relator “não deve ser filiado ao partido político representante ou ao partido político do representado”. A regra, em tese, libera os tucanos para a relatoria, mas a defesa alega que PSDB, DEM, PPS e Rede formam um único bloco parlamentar.
Os advogados ainda pedem que seja feito um sorteio para a escolha de novo relator, desde que ele não pertença aos partidos citados.
O pedido será analisado pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB/MA), que poderá enviá-lo para decisão final do plenário do colegiado, formado por 15 parlamentares. A previsão é que o pedido de cassação comece a ser analisado nesta semana.