Dedução no IR de gasto com cuidador de idoso é aprovada em comissão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei 57/14, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB), que altera a legislação do Imposto de Renda e torna dedutível para as pessoas físicas os gastos com cuidadores domiciliares de idosos. A profissão de cuidador de idoso já é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Com a aprovação na comissão, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa no Senado. Se aprovado, vai direto para a Câmara dos Deputados e depois de avalizado será encaminhado para sanção ou veto da presidente Dilma Roussef..

Moka, que é presidente da CAS e médico por formação, ao justificar o projeto, enfatizou que a pirâmide etária vem sendo alterada no Brasil, com um crescente aumento da expectativa de vida. Diante dessa realidade considera que a profissão de cuidador de idoso é cada vez mais comum e garante auxílio aos idosos dentro de casa, até porque a incapacidade física ou mental, em graus diversos é comum entre pessoas com idade avançada.

“A atenção domiciliar tem claras vantagens em relação à internação hospitalar, além de proporcionar convívio familiar mais intenso. Os gastos com cuidadores são elevados e desequilibram o orçamento familiar”, apontou o senador. Em grande parte das situações, o idoso tem necessidade de cuidados durante 24 horas por dia, sete dias por semana. Além disso, há todos os demais custos, como, por exemplo, os medicamentos e equipamentos especiais.

Considerando que há um contraponto de economia aos cofres públicos na concessão do benefício, os senadores da CAS ressaltaram que um estímulo à contratação dos profissionais, com o desconto no Imposto de Renda, pode reduzir a ocupação de leitos em hospitais. “As principais causas de acidentes domésticos envolvendo idosos são as quedas, muito comuns nessa fase da vida, as quais poderão ser evitadas com a presença dos cuidadores. A proposta tem meu total apoio”, argumentou o relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN).

No mesmo tom, Moka ponderou que a população brasileira vem assumindo as tarefas do Estado e “nada mais justo do que compensar custos financeiros que as famílias estão tendo”. O parlamentar sul-mato-grossense também é autor do projeto que regulamenta a profissão de cuidador da pessoa idosa, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara.