De olho em novo mandato, chefe do MPE se desincompatibiliza do cargo

O chefe do Ministério Público Estadual, procurador Humberto de Matos Brittes, anunciou nesta terça-feira (14/01) que vai se afastar do cargo para poder tentar um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral de Justiça. A decisão foi comunicada por Brittes durante a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul do ano.

Com a desincompatibilização do cargo de Procurador-Geral de Justiça, ele vai poder compor a lista tríplice para concorrer novamente ao mesmo cargo. A desincompatibilização é obrigatória até o próximo dia 27, conforme estabelece as normas eleitorais do órgão, estabelecidas na Resolução nº 007/CPJ/2013, de 19 de dezembro de 2013.

A exigência vale para o procurador de justiça que, estando na carreira, exerça esse cargo ou a qualquer outro membro do Ministério Público que exerça cargo ou função de confiança ou dirigentes de entidades classistas e culturais vinculadas ao Ministério Público que queira disputar a eleição para a formação da lista tríplice.

A eleição para a lista tríplice acontecerá no dia 28 de março, das 9 às 17 horas, no Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Uma Comissão Eleitoral organiza o pleito e conduzirá todo o processo até a votação e proclamação da lista. Essa comissão é composta pelos três membros mais antigos do Colégio de Procuradores de Justiça, sendo presidida pelo mais antigo no cargo, excluídos os que antecipadamente manifestarem interesse em concorrer à eleição.