Contratos com empresas investigadas estão sendo analisados, diz prefeito

O prefeito Gilmar Olarte (PP) disse já ter orientado à PGM (Procuradoria Geral do Município) para analisar todos os contratos da prefeitura com as empresas investigadas na operação “Lama Asfáltica”, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, Receita Federal e a CGU (Controladoria Geral da União).

O coordenador geral da CGU, Israel Carvalho, revelou, na sexta-feira, 11, que o órgão fará devassa em todos os contratos das empreiteiras suspeitas de cometer irregularidades desvendadas na Operação Lama Asfáltica. Na mira estão a Proteco Construções  Ltda, LD Construções Ltda e Anfer Construções, que tocam dezenas de obras no Estado e na Capital.

Ainda na sexta-feira, o presidente da CPI das Contas Públicas, vereador Eduardo Romero (PTdoB), revelou que poderá convocar o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Valtemir de Brito, para dar explicações sobre os contratos da prefeitura com as empresas investigadas na operação “Lama Asfáltica”, que somam R$ 30,7 milhões, além do contrato da coleta de lixo, que prevê faturamento de R$ 1,3 bilhão em 25 anos de concessão.

Ao ser questionado na manhã de hoje, após a posse do novo secretário de Educação, Marcelo Monteiro Salomão, na Semed (Secretaria Municipal de Educação), Gilmar Olarte foi sucinto em dizer que havia orientado à Procuradoria Geral do Município para analisar todos os contratos no sentido de verificar qualquer indício de irregularidade. “Se houver algum indicativo neste sentido, os procuradores vão me informar e as medidas que forem necessárias nós tomaremos”, declarou o prefeito.

Olarte ainda deixou claro que tudo que sabe até o momento sobre a operação “Lama Asfáltica” foi o que a imprensa divulgou. “O que a gente sabe é pela imprensa”, afirmou.

A prefeitura de Campo Grande informou à promotoria que cuida do caso que Proteco Engenharia atualmente detém três licitações para obras ainda em andamento na cidade cujos valores somam R$ 14.864.231,30. E a LD Construções Ltda, que também foi alvo da operação Lama Asfáltica e pertence ao genro de João Amorim, detém outras cinco obras na Capital com valores que chegam a R$ 15.859.603,65, segundo os arquivos do processo.

O montante não inclui o contrato da coleta de lixo feita pela empresa Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda, que prevê faturamento de R$ 1,3 bilhão em 25 anos. O ex-prefeito Alcides Bernal (PP) chegou a pedir a anulação desse contrato na Justiça e o Ministério Público Estadual investiga a prefeitura e a empresa por descumprimento de cláusulas contratuais.

A operação – A Operação Lama Asfáltica revelou prejuízo de ao menos R$ 11 milhões dos cofres públicos. De acordo com a PF, foram fiscalizados contratos de R$ 45 milhões. Na lista estão a construção do aterro de Campo Grande e a pavimentação da MS-430 e da Avenida Lúdio Coelho.

A organização criminosa era “especializada em desviar recursos públicos, inclusive federais”. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão no desenvolvimento da ação. Entre os locais visitados pelos agentes estão as casas de João Amorim, do ex-secretário de obras Edson Giroto e do ex-secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, João Antônio De Marco.