Contra "Lei Harfouche", grupo articula projeto sobre violência nas escolas

Contrários a "Lei Harfouche", um grupo formado por professores filiados a ACP-MS (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) e alguns deputados estaduais, começam a preparar um novo projeto sobre violência nas escolas, mas que tenha como referência o programa "Justiça Restaurativa".

O deputado Pedro Kemp (PT), presidente da comissão de educação na Assembleia, e um dos principais críticos a "Lei Harfouche", ressaltou que esta nova proposta, baseada na "resolução de conflitos", por meio de ações pedagógicas e não de punições, foi um pedidos dos professores da Capital.

"A intenção é formar m grupo de trabalho pra elaborar a minuta de um projeto de lei na linha da pedagogia e da justiça restaurativa. Eu acredito que a proposta foi excelente, o melhor encaminhamento possível, pois teremos a oportunidade de ampliar o debate", explicou o petista.

Ele ressaltou que a nova proposta deve ser discutida com profissionais do Direito, de Psicologia, da Educação, professores, pais e alunos. "O projeto precisa contemplar a necessidade que as escolas sentem de fazer um enfrentamento à violência e indisciplina. Poderá ser submetido a uma audiência pública, a seminários e grupo de estudos".

O presidente da ACP-MS, Lucilio Souza Nobre, ressaltou que os professores querem outras alternativas para combater a violência escolar. "A categoria busca uma resposta imediata por conta do grande número de vandalismo e a questão da indisciplina. Temos que dar uma resposta que deve sair a partir do grupo, da categoria".

Para a psicóloga Valquiria Rédua da Silva, representante da SED (Secretaria de Estado de Educação), não seria necessário outro projeto sobre o tema. " Nosso Regimento Interno já tem sanções previstas no caso de faltas cometidas pelos estudantes. A Secretaria tem trabalhado para trazer a responsabilização da família do aluno".

Projeto - O projeto sobre a "Lei Harfouche" voltou a para CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), após oito deputados apresentarem uma emenda, que justamente retira o nome do procurador (Sérgio Harfouche), do título, para diminuir a polêmica sobre o tema.

O relator do projeto, Beto Pereira (PSDB), já adiantou que vai fazer um "pente fino" na matéria, avaliando melhor as punições e sanções previstas. Ele adiantou inclusive que vai sugerir, que o reparo de danos por alunos, após atos de vandalismo, se estenda para as escolas particulares.