Conselho Federal decide amanhã futuro de Júlio César na OAB

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decide amanhã o futuro do presidente da seccional de MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, em relação ao pedido de afastamento feito por um grupo de advogados do Estado.

A audiência está marcada para começar às 14h, em sessão ordinária na Segunda Câmara, que está acontecendo em Salvador. 

O processo de Júlio Cesar que está sendo investigado desde o dia 16 de outubro, será o décimo a ser julgado amanhã. O presidente já está hoje em Brasília e depois segue para Salvador, pois vai acompanhar pessoalmente a decisão do conselho.

Júlio Cesar começou a ser investigado, após ser contratado pelo prefeito Alcides Bernal (PP) para representar a prefeitura em ação na justiça com o objetivo de aumentar os repasses do governo estadual em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

De acordo com a assessoria da entidade, o próprio presidente se colocou a disposição para apuração, depois da denúncia do grupo de advogados contra ele no Conselho Federal.

Acusação – Os advogados destacam que Júlio Cesar não poderia ter aceitado esta contratação, por uma questão de “conflito de interesses”, já que existem processos contra o prefeito Alcides Bernal que estão sob investigação na entidade, tanto como prefeito e como advogado.

O grupo ainda denunciou o tempo recorde e o fato da contratação ter sido feita de forma emergencial, sem licitação. A situação do presidente na própria diretoria é considerada como delicada, já que ele estaria “isolado” em relação aos outros integrantes.

MPE – Após a denúncia no Conselho Federal, o MPE (Ministério Público Estadual), por meio do procurador-geral Humberto Brites, determinou a abertura de uma investigação sobre o suposto contrato entre Júlio Cesar e a prefeitura de Campo Grande.