Conselho de Ética do Senado aceita representação contra Delcídio

O Conselho de Ética do Senado acatou, nesta terça-feira (15), a representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT), preso em novembro na Operação Lava Jato. O processo que pode levar a cassação do mandato do senador tramitará com um atraso de duas semanas.

A representação contra o petista foi protocolada pela Rede e pelo PPS no dia 1º de dezembro, logo após o senador ter sido preso pela Operação Lava Jato acusado de atrapalhar as investigações e de ter planejado uma rota de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, também preso pela mesma operação, acusado de corrupção. O documento argumenta que Delcídio quebrou o decoro parlamentar.

Delcídio já poderá ser notificado pelo conselho e terá dez dias úteis para apresentar sua defesa. Souza defendeu que o petista compareça pessoalmente ao Senado para apresentar sua defesa mas, pelo regimento, ele não é obrigado a isso. Seu advogado poderá representá-lo. Delcídio pode arrolar ainda cinco testemunhas de defesa nesta fase do processo.

Aliado do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Souza ditará o ritmo de investigação contra Delcídio, que poderá levar à cassação do mandato parlamentar do petista.

Uma reunião do colegiado será marcada para a próxima quinta-feira (17) para a escolha do relator. O peemedebista então sorteará um relator entre os integrantes do colegiado. Ficam excluídos do processo os senadores da Rede e do PPS, porque os partidos assinaram a representação e, pelas regras, seus membros não podem relatar o processo.

Além da denúncia contra Delcídio, o presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), acatou outras contra os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). Ela foi apresentada em 2013 mas ficaram paradas na área jurídica da Casa até o início deste mês.

O presidente do Conselho só resolveu requerer de volta as representações no mesmo dia em que Randolfe acionou o Conselho contra Delcídio. Os prazos para análise da denúncia são diferentes dos que serão usados para a representação contra o petista.

Se Delcídio for cassado, assume o primeiro suplente, o empresário Pedro Chaves dos Santos.