Conselho arquiva denúncia de Zeca contra inércia do Ministério Público

A denúncia de que o MPE (Ministério Público do Estado) não investiga a corrupção em Mato Grosso do Sul foi arquivada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O denunciante da inércia foi o deputado federal Zeca do PT, que acionou o conselho, em Brasília, no dia 5 de agosto. A mesma inércia, desta vez do requerente, justificou o arquivamento.

Conforme a decisão do relator Leonardo Carvalho, a representação foi arquivada “face ao descumprimento de individualização em peças autônomas das pretensões deduzidas”. O deputado informou que fez, entre 2013 e 2015, 18 representações ao MPE sobre supostas irregularidades nas gestões do ex-prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, e do ex-governador André Puccinelli, ambos dos PMDB.

O CNMP deu prazo de 15 dias para que o denunciante individualizasse as denúncias por promotoria. Contudo, Zeca manteve a representação contra o procurador-geral. Em seguida, foi dado mais dez dias de prazo. Nesse período, não houve nova manifestação do autor e o arquivamento foi classificado em inércia do requerente. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Lama – Em agosto, quando acionou o conselho, Zeca relatou que causou estranheza o fato de a instituição decidir investigar as irregularidades apontadas na Lama Asfáltica quase um mês depois da operação.

A ação da PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal aconteceu em 9 de julho. Porém, somente em 3 de agosto o MPE criou uma força-tarefa para atuar nos procedimentos já em tramitação nos que vierem a ser instaurados decorrentes da ação. A reportagem não conseguiu contato com o deputado.