Composição de comissões gera debate entre nanicos na Assembleia

O fechamento das comissões que integram a Assembleia Legislativa causou discussão na sessão desta terça-feira (19). A lista dos membros, que deveria ser fechada hoje, foi levada para mais uma rodada de conversa para consenso entre os partidos.

O motivo da discórdia está na distribuição dos integrantes entre os chamados partidos nanicos, que por representatividade na AL teriam direito a indicar apenas um deputado, mas em acordo com os demais partidos ganharam o direito de ter dois nomes em algumas comissões.

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) disse que foi pega de “surpresa” com oficialização da indicação dos nomes dos partidos pequenos. Ela discordou das indicações, sendo a principal reclamação referente a comissão de Educação, que ela diz ter pleiteado ser titular e, no entanto, foi colocada como suplente. Diogo Tita (PPS) foi o nome apresentado.

“Isso não foi acordado, não houve reunião para tratar das indicações. O que a gente fez foi uma prévia dos nomes, mas eu esperava que os deputados teriam a decência de pelo menos discutir isso antes da oficialização”, declarou.

O deputado Paulo Corrêa (PR), que leu as indicações, rebateu a reclamação dizendo que as indicações tinham sido discutidas em reunião, mas aceitou conversar sobre os nomes.

Uma reunião entre os partidos nanicos foi convocada logo após a sessão. Tita declarou que “não participei de nenhuma reunião e não vou participar dessa”. Ele diz que não pediu para ser o nome indicado e que a decisão é dos demais parlamentares.

“Eu fui presidente no ano passado e devem ter entendido que eu deveria continuar integrando a comissão e a Mara já está presidindo outras comissões. Agora eu não vou participar de reunião porque é constrangedor, parece que quero impor que seja meu nome o indicado”, disse.

Além de querer integrar a comissão de Educação, Mara já está disputando o cargo de presidente das comissões de Saúde e Seguridade Social e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A deputada também questionou a orientação de que os deputados só poderiam participar de três comissões, sendo que o regimento interno permite até quatro.

CCJ – Em meio a briga para integrar as comissões, a mais disputada já tem presidente e vice acordados entre os integrantes. Marquinhos Trad (PMDB) será o presidente e Lídio Lopes (PP) o vice da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

“Foi acordado entre os membros que fica assim a composição, mas ainda precisa ser oficializado”, disse o líder da bancada do PMDB, Eduardo Rocha.

Os outros integrantes da CCJ devem ser Márcio Monteiro (PSDB), Amarildo Cruz (PT) e Márcio Fernandes (PTdoB). Mas com o impasse para fechar a indicação dos pequenos partidos, a Comissão ainda precisa ser fechada oficialmente.

O atraso impediu que o reajuste de 5% dos funcionários da defensoria pública fosse votado na sessão de hoje. O texto deveria ser votado em urgência, mas não pode ser aprovado sem passar pela CCJ.