Comitê é extinto e apuração sobre Lama Asfática vai para Controladoria
Comitê estadual criado em junho de 2016 foi extinto e apurações encaminhadas para novo órgão
O governo de Mato Grosso do Sul suspendeu o comitê estadual criado para investigar as denúncias apontadas na Lama Asfáltica e encaminhou as apurações para a Controladoria-Geral do Estado, que assume a partir de agora. A decisão foi comunicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14).
Conforme a deliberação, o comitê “atendeu as finalidades para qual foi criado”, portanto, como foram validados, os trabalhos serão encaminhados para a Controladoria-Geral. Não detalha, no entanto, qual foi a conclusão e em qual estágio está a investigação.
O secretário especial do governo, Felipe Matos, disse que a conclusão do comitê aconteceu exclusivamente porque é função da Controladoria a investigação de eventuais irregularidades no governo. O órgão foi criado em fevereiro deste ano e o comitê em 2 de junho de 2016.
“Só transferimos a competência. Antes não tínhamos a Controladoria. Com ela, todas as situações dentro do Estado serão encaminhadas para lá”, explicou o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto Assis.
Agora, caberá à Controladoria a montagem de uma nova equipe de trabalho e demais detalhes sobre as investigações. O secretário não detalhou conclusões da apuração neste período, afirmando que tudo que se refere às situações está no novo órgão.
Na publicação de hoje, inclusive, há a informação de uma ata com encaminhamentos sugeridos pelo comitê, mas o governo não quis divulgar detalhes.
A reportagem tentou falar com o controlador-geral, Carlos Eduardo Girão, mas não conseguiu contato. A assessoria de comunicação do governo prometeu dar resposta sobre as mudanças.
Comitê - O comitê apura as denúncias de desvio de dinheiro público em obras, principalmente rodovias, e contratos de livros didáticos. As suspeitas surgiram com as duas fases da operação Lama Asfáltica, que aponta prejuízo de R$ 44 milhões aos cofres públicos. A primeira fase foi realizada em 9 de julho de 2015.
A segunda etapa, batizada de Fazendas da Lama, foi deflagrada em 10 de maio deste ano, com foco em crime de lavagem de dinheiro . O alvo é um esquema de superfaturamento envolvendo empresas, servidores estaduais e parte da cúpula da ex-gestão estadual.
Na segunda fase, dentro dos R$ 33 milhões com suspeita de desvio, estão contratos para manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas na região de Campo Grande; dois lotes na MS-040 (que teve recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e compra de livros didáticos. No caso dos livros, os contratos eram de R$ 29 milhões, com desvio de R$ 13 milhões.