Comitê busca caminho judicial mais curto para recuperar R$ 44 milhões
O Comitê Estadual Temporário de Apuração de Denúncias instalado no governo estadual quer o compartilhamento de provas da Operação Lama Asfáltica, realizada pela PF (Polícia Federal), com objetivo de descobrir quais as vias legais mais rápidas para recuperar o dinheiro público desviado, calculado em R$ 44 milhões.
A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (9) pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), durante solenidade no Hospital do Câncer de Campo Grande. Ele lembra que, além das ações que devem ser ingressadas na esfera judicial, corre o processo administrativo e disciplinar quanto aos servidores que estariam envolvidos.
O comitê apura as denúncias de desvio de dinheiro público em obras, principalmente rodovias, e contratos de livros didáticos. As suspeitas surgiram com as duas fases da operação Lama Asfáltica, que aponta prejuízo de R$ 44 milhões aos cofres públicos. A primeira fase foi realizada em 9 de julho de 2015.
A segunda etapa, batizada de Fazendas da Lama, foi deflagrada em 10 de maio deste ano, com foco em crime de lavagem de dinheiro . O alvo é um esquema de superfaturamento envolvendo empresas, servidores estaduais e parte da cúpula da ex-gestão estadual.
Na segunda fase, dentro dos R$ 33 milhões com suspeita de desvio, estão contratos para manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas na região de Campo Grande; dois lotes na MS-040 (que teve recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e compra de livros didáticos. No caso dos livros, os contratos eram de R$ 29 milhões, com desvio de R$ 13 milhões.
O comitê é coordenado por Felipe Mattos de Lima Ribeiro (Casa Civil) e composto por Ana Carolina Araújo Nardes (Secretaria de Governo), Márcio André Batista de Arruda (Procuradoria-Geral do Estado), Marina Hiraoka Gaidarji (Auditoria Geral do Estado), Hélio Queiroz Daher (Secretaria Estadual deEducação), Gisele Peixoto Lima (Secretaria Estadual de Fazenda) e Daniel Zanforlim Borges (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).