Comissão vai acompanhar gastos públicos durante período de emergência
Deputados querem analisar situação fiscal e orçamento neste período de pandemia do coronavírus
Comissão formada na Assembleia vai acompanhar os gastos públicos, assim como situação fiscal e do orçamento, durante este período emergencial da saúde pública, em que o Estado reconheceu a situação de calamidade, devido ao coronavírus.
O grupo será formado pelos deputados Neno Razuk (PTB), Lucas de Lima (Solidariedade), Pedro Kemp (PT), José Carlos Barbosa (DEM) e Rinaldo Modesto (PSDB). Esta avaliação e acompanhamento dos gastos (públicos) poderão ser feitos de foram conjunta entre os parlamentares, em reuniões virtuais.
O grupo também quer realizar uma reunião mensal com os secretários estaduais de Fazenda e de Saúde, para saber como está a situação orçamentária do Estado e que investimentos foram feitos durante este período de combate ao coronavírus. Também está previsto uma avaliação e relatório bimestral sobre esta situação.
Os deputados aprovaram no último dia 20, em sessão extraordinária, o decreto que instalou o estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul. A proposta foi enviada em regime de urgência para Assembleia, que convocou os deputados para votar a medida.
Os trabalhos no legislativo estadual estão suspensos desde o dia 17 de março, seguindo o prazo até 2 de abril. No entanto quando houver projetos importantes, os deputados podem ser convocados pela direção, para avaliar as propostas em regime de urgência.