Comissão Processante deve apresentar relatório no próximo dia 8

O relator da Comissão Processante, que poderá terminar na cassação do mandato do prefeito Gilmar Olarte (PP), vereador Paulo Siufi (PMDB) deve apresentar seu relatório no próximo dia 8 de setembro, primeira sessão na Câmara Municipal, após os cinco dias de prazo que a Comissão tem para informar se prossegue com as investigações ou pede o arquivamento do processo.

Segundo o presidente da Comissão, vereador João Rocha (PSDB), o prefeito tem até o próximo dia 31 de agosto, segunda-feira que vem, para apresentar a defesa prévia, por escrito, e as possíveis testemunhas, que pode ser até 10 pessoas. A partir daí conta-se cinco dias para que a Processante se manifeste por meio do relatório, a vencer no dia 5 de setembro. Esse processo pode ser antecipado, caso a defesa prévia seja entregue até a próxima quinta-feira.

Hoje de manhã aconteceu a primeira reunião da Comissão Processante na sala de reuniões da presidência da Câmara Municipal, com a participação dos vereadores João Rocha e Paulo Siufi. Foi mais um informativo à imprensa sobre os trabalhos feitos até momento, do que propriamente uma reunião da Comissão. Chiquinho Teles (PSD), que também é membro da Comissão, não esteve presente por problemas de saúde, conforme informou o presidente João Rocha.

João Rocha disse que os trabalhos no momento é analisar as 489 páginas do processo de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, denunciado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPE (Ministério Público Estadual) e a notificação do prefeito, que foi realizada na quinta-feira passada, 20.

“Nosso trabalho é de tarefeiro e não vamos politizar o processo. Vamos analisar se as informações contidas nessas folhas são suficientes para pedir a cassação do prefeito e, até mesmo, se é de competência do Legislativo tal julgamento”, explicou, acrescentando que para essa decisão é fundamental aguardar a defesa do chefe do executivo municipal.

No próximo dia 8 de setembro, a Comissão dará uma resposta aos colegas e à população. Podem pedir o arquivamento do processo se considerarem os fatos improcedentes ou que não seja de competência do Legislativo, por tratar-se de réu em crime comum e não de responsabilidade administrativo e financeiro contra o patrimônio. Neste caso, o relatório deverá ser votado no Plenário da Casa. Se decidirem pela continuidade das investigações, a Comissão terá 90 dias para o veredito que poderá terminar na cassação do prefeito Gilmar Olarte.