Comissão da Câmara rejeitou em 2008 projeto sobre detector de metal em escolas

Projeto, hoje arquivado, foi rejeitado pela comissão de Educação e Cultura

A comissão de Educação e Cultura rejeitou, por unanimidade, em 2008, o Projeto de Lei 3585/08, de autoria do ex-deputado federal Waldir Neves (PSDB), que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública.

O projeto, até então inédito no Congresso, também foi encaminhado à comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que não emitiu parecer, o que motivou o arquivamento em janeiro de 2009.

Pela proposta do agora conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), a instalação dos detectores será obrigatória nas escolas com mais de 500 alunos por turno e nas cidades com mais de 100 mil habitantes.

À época, Waldir Neves argumentou que "é imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer tipo, e para isso é importante dotar todos os centros de ensino de equipamentos modernos e eficazes".

Agora, o projeto só volta a tramitar se for desarquivado por outro parlamentar da Casa. Caso isto aconteça, o processo de tramitação volta de onde parou e, em seguida, vai para a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

Constatação antiga - Neves, que renunciou ao cargo de deputado federal para tomar posse como conselheiro do TCE em 2008, disse que a constatação sobre a necessidade de reforçar a segurança nas escolas é antiga.

“Na verdade o brasileiro só fecha a janela depois que o ladrão entra. Na época já tínhamos constatado o aumento da violência nas escolas em várias capitais. Infelizmente, tem que acontecer primeiro”, comentou.

Neves acredita que a melhor forma de prevenir casos de violência é com investimentos em prevenção. O ex-deputado admite que seu projeto foi rejeitado porque os parlamentares que fizeram a análise consideraram que os equipamentos “demandariam custos altos para os Estados”.

“Talvez se o projeto fosse aprovado naquela época poderíamos ter evitado o episódio do Realengo”, afirmou, considerando que o governo federal deve adotar medidas urgentes de combate à violência, ao terrorismo, sobretudo, como projeto à Copa do Mundo de 2014.

Neves revelou ainda que o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), seu colega de partido, deve propor a reabertura do Projeto de Lei. “Conversei com o Reinaldo e tenho convicção que, com essa comoção nacional, o projeto passa”, cravou.

Realengo - O debate em torno da segurança nas escolas públicas de todo País, sobretudo, a instalação de detectores de metal nas escolas, voltou à torna após o ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira entrar armado na escola municipal Tasso de Oliveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, e disparar contra alunos, matando 12 adolescentes. Outros dez ficaram feridos.

O atirador entrou na escola com o argumento de que buscaria seu histórico escolar e, em seguida, disse que faria uma palestra. Segundo relato dos sobreviventes, ele mirava em direção às meninas e efetuou disparos em regiões letais, como tórax e cabeça.

Agora, as autoridades responsáveis pelo caso tentam entender os motivos que levaram Wellington a cometer o crime, marcado pela brutalidade.