Com pilha de indicações não respondidas, presidente da Câmara vai ao MPE

O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, vereador João Rocha (PSDB), mostrou esta manhã a pilha com mais de 7 mil indicações feitas ao prefeito Alcides Bernal (PP) que não foram respondidas. Somente 170 de 7.300 indicações receberam respostas e quanto aos requerimentos, apenas 36 dos 80 apresentados este ano.

João Rocha diz que ainda nesta semana pretende acionar o Ministério Público Estadual. Não há obrigatoriedade em responder às indicações, mas para o presidente não responder caracteriza omissão e negligência do município.

Quanto aos requerimentos, o ato de não respondê-los constitui infração político-administrativa suficiente para cassação do mandato e inelegibilidade por ficha suja, sem a necessidade de interferência do Ministério Público, na avaliação do jurista André Borges.

A Prefeitura contesta os números, entre os requerimentos citados, alega que vários não são dirigidos ao Executivo Municipal e que a maioria cumpriu os prazos estabelecidos para resposta, além de prazos que ainda não venceram.