Com alta na violência, comissão virá acompanhar situação dos guarani-kaiowá
Visita foi motivada após a prisão de um grupo indígena preso após protestar contra a ocupação área em Dourados
Com os recentes casos de conflitos envolvendo lideranças guarani-kaiowá em Dourados, uma comitiva interministerial formada por membros do Ministério dos Povos Originários; Procuradoria-Geral da República; Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal desembarcará em Mato Grosso do Sul, no mês de maio, para traçar um diagnóstico da situação no local.
A visita, que ainda não tem data definida, começou ser articulada no início da semana pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania diante da enxurrada de denuncias ao Disque 100 relatando violações de direitos humanos contra povos indígenas.
"A agenda foi motivada pela escalada da violência na região e das prisões recorrentes de lideranças kaiowá em razão dos despejos forçados executados com acessos e violência pelas forças de segurança do estado no início deste mês", informou Bruno Renato Teixeira, ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O conflito citado pelo membro do Governo Federal teve inicio no começo do mês, quando um grupo de indígenas foi preso após protestar contra a destinação de um terreno na cidade de Dourados para construção de condomínio de luxo. O grupo argumenta que a área é território indígena.
Conforme o ouvidor, o trabalho realizado em Mato Grosso do Sul visa identificar quais as políticas públicas que precisam ser implementadas na região e propor a instalação de uma câmara permanente de mediação de conflitos. “É preciso um ambiente com mais tranquilidade para implementação das políticas públicas necessárias. Quanto mais célere for o processo de demarcação das áreas, mais rápida será a pacificação”, reforçou Teixeira.
Representante do Ministério dos Povos Originário na reunião que articulou o encontro, o sul-mato-grossense Eliel Benites, que é de origem kaiowá, reforçou a necessidade urgente de ações para as regiões originárias que vivem situação de vulnerabilidade e carecem de acesso a serviços e direitos fundamentais. “É importante que esta atividade seja parte de um primeiro momento, pois precisamos de ações mais estruturantes a longo prazo”, defendeu Benites.
Denuncias nacionais – Conforme dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, de janeiro a março deste ano, o Disque 100 registrou 2.846 violações de direitos humanos contra povos indígenas. No total, o serviço recebeu 430 denúncias de violações de diferentes etnias.
Os relatos apontam a falta de atendimento médico, precariedade de escolas, ausência de transporte e violência contra lideranças indígenas relacionadas à demarcação de territórios tradicionais e conflitos fundiários.