Com 97 emendas, relator entrega LDO sem perspectiva de grandes investimentos
De acordo com o vereador João César, o tapa-buracos é uma das poucas perspectivas reais para o ano que vem
O vereador João César Mato Grosso (PSDB), vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal e relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), entregou o texto final do projeto na manhã desta terça-feira (20) à presidência da Casa, com 97 emendas. A expectativa é de que na próxima semana a matéria seja submetida ao plenário.
O projeto original, encaminhado pelo Executivo ao parlamento, prevê redução de 3% na receita municipal para o ano que vem, o que sinaliza recessão econômica em 2018. De acordo com o relator, as emendas adicionadas, em sua maioria, tratam de pequenos reparos, frente à necessidade de grandes investimentos.
“Não tem dinheiro. O tapa-buracos é, por exemplo, o único investimento previsto este ano. A única possibilidade além disso é se vier dinheiro de fora”, comentou o relator, referindo-se à perspectiva de repasses ministeriais.
Ainda segundo João César, a maioria das emendas referem-se à saúde, pavimentação e iluminação pública. “São reformas de postos de saúde e Ceinf (Centro de Educação Infantil), tapa-buracos e a necessidade de recapeamento e iluminação em algumas vias”, explica.
O parlamentar endossou as palavras do secretário municipal de finanças, Pedro Pedrossian Neto. Durante audiência pública para tratar da LDO, em maio, na Câmara Municipal, ele já havia alertado para a mesma situação.
A proposta encaminhada pelo Poder Executivo prevê a aplicação de 25% da receita resultante de impostos em educação, 1% para cultura e outros 15% para saúde. A previsão de receita é de R$ 3,4 bilhões, enquanto a renúncia fiscal chega a R$ 17,5 milhões.
A lei é como uma prévia para o Orçamento, documento que detalha os gastos para o próximo ano e deve ser remetido aos vereadores até 30 de setembro. Esta é a primeira LDO da gestão do prefeito Marquinhos Trad (PSD).