Com 10 vereadores no plenário, análise de vetos fica para próxima semana
A falta de quórum impediu, nesta quinta-feira (5), que os vereadores de Campo Grande analisassem os vetos do Executivo sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Comunitários e outro que estabelece tempo de atendimento em cartórios. Os vetos foram publicados no dia 5 de maio, em edição do Diogrande.
Na abertura do grande expediente hoje, foi verificado que somente 10 dos 29 parlamentares estavam presentes no Plenário Oliva Enciso. O quórum mínimo é de 15 vereadores para que vetos e projetos possam tramitar.
Ficaram para votação Mario Cesar (PMDB), Loester Nunes (PMDB), Otávio Trad (PT do B), Flávio César (PT do B), Paulo Pedra (PDT), Zeca (PT), Derly dos Reis, o Cazuza (PP), Luiza Ribeiro (PPS), Chiquinho Telles (PSD) e Grazielle Machado (PR). Contudo, eles não foram os únicos presentes durante todo o período da sessão.
Para o presidente da Casa de Leis, Mario Cesar, a falta de quórum ainda não pode ser associada a pré-campanha eleitoral, uma vez que não houve confirmação de candidaturas e nem a realização das convenções dos partidos. Porém, dentre as justificativas apresentadas nas últimas sessões estão viagens ao interior do Estado e Brasília (DF), além de acompanhamento em tratamento de saúde e participação em eventos.
Vetos – A Secretaria Municipal de Assuntos Comunitários foi proposta por Chiquinho Telles, Mario Cesar e Carlão, mas foi vetada pelo prefeito Gilmar Olarte (PP). Na justificativa, o progressista ressaltou que já existe estrutura para atendimento de lideranças comunitárias na Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais), além de dúvida sobre suas atribuições.
Já no caso dos cartórios, Olarte informou, dentre outros pontos, que o CDC (Código de Defesa do Consumidor) tem assegurado ao cidadão a prestação de serviço eficiente. O projeto havia sido proposto por 11 vereadores e estabelecia os mesmos critérios de atendimento adotados em agências bancárias, de 15 minutos em dias úteis normais e 20 minutos na véspera e retorno de feriados.
O tema pode retornar a pauta na próxima sessão da Câmara Municipal, na terça-feira (10).