CGU faz devassa em contratos de obras que somam R$ 600 milhões

Contratos de obras executadas com recursos federais da ordem de R$ 400 milhões estão sendo investigados pela CGU (Controladoria Geral da União), no âmbito da Operação Lama Asfáltica, deflagrada no dia 9 de julho deste ano pela Polícia Federal, CGU, Receita Federal e MPF (Ministério Público Federal). Isso sem incluir o Aquário do Pantanal, que deve consumir mais de R$ 230 milhões, de acordo com a previsão do Governo do Estado.

Numa análise preliminar, a equipe que investiga irregularidades nos contratos detectou prejuízo aproximado de R$ 11 milhões, conforme foi divulgado em entrevista coletiva à imprensa no dia da Operação Lama Asfáltica. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, e todo o material apreendido, que ocupou 4 caminhonetes, foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande.

A Polícia Federal e peritos da CGU estão desde a época da Operação analisando tudo que foi apreendido, desde cópias de contratos a dados contidos em computadores. Esse trabalho só deve ser concluído próximo ao final do ano. A partir do que for apurado nessas perícias, serão definidas as novas fases da Operação Lama Asfáltica. O novo superintendente da PF, Ricardo Cubas, no dia da sua posse, afirmou que haverá uma segunda fase da Lama Asfáltica, mas não adiantou se serão cumpridos mandados de busca e apreensão ou até mesmo de prisão.

O alvo da investigação são contratos firmados entre a Prefeitura da Capital e o Governo do Estado com empresas ligadas ao grupo do empreiteiro João Krampe Amorim dos Santos. Ele é dono da Proteco, mas as investigações apontam que ele teria o controle de cerca de 16 empresas. Ainda de acordo com as investigações, a organização comandada por Amorim corrompia servidores e fraudava licitações para se beneficiar dos recursos públicos.

Entre os contratos citados nos relatórios da Lama Asfáltica estão a do consórcio CG Solurb, que venceu a licitação para fazer a coleta e tratamento do lixo na Capital durante 25. O valor inicial do contrato era de R$ 1,3 bilhão. O consórcio é formado pelas empresas Financial e LD Construções. Este último tem como sócio Luciano Dolzan, genro de João Amorim. Antes de ser dono da LD, Luciano era funcionário de uma empresa de comunicação que pertence a irmã, com salário de R$ 1 mil, conforme foi apurado na investigação.

Também estão na lista contratos de execução de obras rodoviárias, como a do macro-anel rodoviário de Campo Grande, interligando as BRs 163 e 262. Projeto foi orçado em R$ 32 milhões, sendo R$ 27 milhões do Ministério dos Transportes e R$ 5 milhões de contrapartida da Prefeitura. Outra obra sob suspeita é a implantação e pavimentação da rodovia MS-430, no trecho entre São Gabriel do Oeste e Rio Negro. Peritos da PF, em vistoria feita neste ano, constataram irregularidades que provocaram prejuízo calculado de R$ 4.019.538,61, o que representa uma diferença de 17,18% entre o valor inicial e final do contrato.

De acordo com as investigações, a organização comandada por João Amorim fraudava licitações, usando como estratégia o direcionamento da concorrência. Para isso, em muitos casos os editais eram elaborados de forma que só as empresas do grupo pudessem vencer. E para aumentar a receita, corrompiam servidores para elaborar medições das obras, principalmente as rodoviárias, com valores acima do realizado.

Em alguns, casos empresas alvos da Operação subempreitavam obras , cujas licitações haviam sido vencidas por outras empresas. Foi o que aconteceu com a obra do Aquário do Pantanal, a vencedora foi a Egelte, que acabou sendo forçada, segundo as investigações, a entregar o serviço para a Proteco. Por recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), o Governo do Estado suspendeu os contratos que tinha com a empresa de João Amorim.