CCGU abre investigação contra Delta, que tem obras milionárias em MS

No Estado, empresa de Carlos Cachoeira, que é alvo de CPI, está sob suspeita por conta de irregularidades apontadas em contratos com o Dnit.

A CGU (Controladoria-Geral da União) vai apurar irregularidades supostamente praticadas nas relações da Delta Construções S.A. com a administração pública federal, especialmente com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

De acordo com a portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, o processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo de Fornecedores da Controladoria-Geral da União. A empresa pode ser declarada inidônea para licitar e contratar com o poder público.

A Delta é suspeita de irrigar o esquema de jogo ilegal liderado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele foi preso no dia 29 de fevereiro, durante a pperação Monte Carlo, realizada pela PF (Polícia Federal).

Os contratos da Delta com o governo federal foram firmados entre 1º de janeiro de 2004 e 31 de março de 2012. Além disso, uma comissão parlamentar mista de inquérito vai investigar as relações de agentes públicos e privados com Carlinhos Cachoeira.

Em Mato Grosso do Sul, o tecnólogo e ex-funcionário da Delta, Pedro Batistoti Júnior, é suspeito de ser um dos “laranjas” do esquema. Atualmente, ele mora em Dourados. Conforme a Agência Estado, laudos da PF atestam que ele teria recebido R$ 300 mil. Pedro nega envolvimento no esquema.

Obras e problemas - Fiscalizações da CGU apontam uma série de irregularidades em obras de R$13,8 milhões realizadas pela Delta Construções S/A em rodovias federais de Mato Grosso do Sul.

No Estado, três contratos caíram na “malha fina” da Controladoria. O de maior valor foi firmado para manutenção de 126 quilômetros na BR-163. No contrato de R$ 9,5 milhões, a CGU encontrou três irregularidades: ponte com guarda-corpo danificado, pista de rolamento em condições inadequadas e preenchimento incompleto do Diário de Obras.

Já no contrato para conservação entre os quilômetros 556 e 601 da BR-262, o órgão considerou a fiscalização insatisfatória, pois o “preposto responsável por informar o andamento da obra para o engenheiro fiscal do Dnit mantém vínculo empregatício com a empresa executora”. O valor da obra de R$ 896 mil.

Também foi apontado irregularidade no contrato de conservação da BR-267, cujo valor foi de R$ 3,5 milhões. A CGU considerou que os serviços de conservação são insuficientes para manter o trecho contratado num nível satisfatório de trafegabilidade e segurança, sendo identificados diversos pontos com a incidência de defeito. Além de classificar a fiscalização realizada pelo Dnit como insatisfatória.

Os contratos entre 2007 e 2010 foram executados na gestão de Marcelo Miranda, que foi demitido em janeiro do comando da Superintendência do Dnit de Mato Grosso do Sul após denúncias de irregularidades.

Licitação - Em março deste ano, em meio à suspensão dos editais de licitação no Dnit de Mato Grosso do Sul, a Delta venceu o certame para recuperação de 108,3 km da BR-163. A empreiteira apresentou a terceira melhor proposta, no valor de R$ 30,9 milhões, mas as outras duas empresas foram desclassificadas por não atenderem critérios do edital.