Cassação seria "mácula mais grave", diz Delcídio em defesa ao Senado
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou defesa ao Conselho de Ética do Senado. No documento, entre outras coisas, afirma que a eventual cassação do seu mandato seria “mácula ainda mais grave” do que a acusação que o deixou preso por quase três meses, entre 25 de novembro e 19 de fevereiro.
De acordo com documento publicado pelo Congresso em Foco, Delcídio afirma que agiu como “amigo”, e não como senador, em conversa com Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, gravada e usada na denúncia que levou o parlamentar à prisão.
O parlamentar foi preso por tentar obstruir investigações da operação Lava Jato e denunciado ao Conselho de Ética pelos partidos Rede e PPS.
A defesa questiona a falta de especificação na legislação vigente no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que caracteriza como incompatível com a ética e o decoro “a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes”.
Na sexta-feira (dia 19), Delcídio deixou a prisão e atualmente está em regime de prisão domiciliar. A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavasck, determinou o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, enquanto o senador estiver no exercício do mandato; comparecimento quinzenal em juízo, para informar e justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço sem autorização; obrigação de comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimado; e proibição de deixar o país.
Delcídio apresentou ontem (23) um atestado médico se licenciando por 15 dias. Caso o afastamento não seja prorrogado, ele vai voltar suas atividades no dia 8 de março.