Casamento entre pessoas do mesmo sexo provoca debate na AL

O deputado Lídio Lopes (PP) ocupou a tribuna nesta quinta-feira para lamentar a decisão da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, corregedora Geral do Tribunal de Justiça, que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Mato Grosso do Sul. Ao discursar, em nome da defesa da família e dos bons costumes, Lídio provocou um debate entre os deputados. “Daqui a pouco será vergonhoso ser heterossexual”, disparou o deputado.

A medida, assinada pela corregedora geral, autoriza a conversão de uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo em casamento, equiparando ao que já era previsto na legislação. A decisão, publicada no dia 2 de abril no Diário Oficial de Justiça, serve para orientar todos os fóruns e juízes estaduais, que deverão seguir a nova regra obrigatoriamente

“É uma questão de princípios. A aprovação começa sorrateiramente nos Estados e logo chegará a nível nacional”, disse Lídio Lopes, se referindo ao projeto de Lei 122 (criminaliza a homofobia) que está tramitando no Senado.  "Recentemente duas artistas globais se beijaram para protestar contra o pastor Marco Feliciano”, continuou, se referindo às pressões feitas contra o pastor Feliciano para que renuncie à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sob a acusação de que é homofóbico. Para Lídio Lopes, a pressão contra Feliciano é para desviar o foco da PL 122.

Lídio disse que, com esta permissão, qualquer casal do mesmo sexo poderá chegar a uma igreja para legalizar a união, mesmo que isso seja contra os princípios religiosos. Em aparte, o deputado Pedro Kemp (PT), disse que a permissão é para o casamento civil, e que nenhuma igreja seria obrigada a oficializar o casamento. “A Igreja Católica, por exemplo, considera o casamento indissolúvel e não realiza casamento entre divorciados. Podemos não concordar, mas não podemos assumir atitudes discriminatórias que possam ferir os direitos das pessoas”, argumentou.

O deputado Amarildo Cruz (PT) também se manifestou sobre o assunto. Ele lembrou que a Constituição garante a igualdade perante a Lei. “Discriminação e preconceito não podem ser tolerados”, afirmou. Em aparte, Marquinhos Trad (PMDB) disse que “a imprensa está dando contornos coloridos” à questão e que “os pecados de Sodoma e Gomorra” estão ficando pequenos diante dos que estão sendo cometidos hoje.