Capital sedia na próxima semana encontro nacional de Tribunais de Contas

Campo Grande sedia a partir de segunda-feira (12) o 3° Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento contará com participação da ministra do Planejamento, Mirian Belchior, com a palestra “A eficiência do gasto público” na terça-feira (13).

Promovido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Instituto Rui Barbosa e TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso Sul), o encontro já tem confirmada a participação de 90% dos tribunais de contas do país, entre 87 conselheiros, auditores substitutos, procuradores de contas. 

O senador Pedro Taques (MT), ex-procurador da República e professor de Direito Constitucional, apresenta a palestra magna na abertura oficial e do governador André Puccinelli (PMDB).

Segundo o TCE, entre os assuntos que serão temas de painéis e palestras estão a efetividade do controle externo; lei de acesso à informação; eficiência do gasto público; comunicação e transparência; ouvidorias e serviços de informação ao cidadão. Também estão em pauta a legislação político institucional dos Tribunais; criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas; ética, economia e as consequências sociais das transformações econômica, entre outros.

Outro tema debatido no Encontro é o “Termo de referência para atuação dos Tribunais de Contas na atuação do controle externo sobre a transparência dos fiscalizados”, apresentado pelo conselheiro Valdeci Pascoal (TCE/PE).