Capital está em 4º em ranking sobre transparência e MS surge em 6º
Levantamento pesquisa informações que devem ser divulgadas em relação às verbas públicas
Em nova avaliação da CGU (Controladoria-Geral da União), Campo Grande aparece entre as 4 capitais com melhores índices quando o assunto é transparência e o Governo de Mato Grosso do Sul figura na 6ª posição.
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União divulgou nesta quarta-feira (dia 12) o resultado da Escala Brasil Transparente. A medida avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação e de outros normativos sobre transparência.
Campo Grande recebeu nota 9.64, ficando atrás de cidades situadas nos estados do Espírito Santo, Paraná, Pará, Pernambuco e Bahia. Entre as cidades, Campo Grande está em 10º e, entre as capitais, aparece em 4º, logo atrás de Curitiba (PR), Recife (PE) e Vitória (ES).
Os órgãos públicos sob consulta têm de ‘responder’ às seguintes questões: se possuem portais na internet; se o ente federado divulga às informações orçamentárias e financeiras consolidadas em um portal de transparência; informa sobre sua estrutura organizacional; se há dados sobre as unidades administrativas; endereço; telefone, dentre outras informações. A cada resposta positiva, o índice é calculado.
Mato Grosso do Sul recebeu nota de 8.94. O Portal do Estado, por exemplo, respondeu “não” quanto a uma pergunta sobre licitação e também não possibilita consulta para acompanhamento de obras, segundo o levantamento.
No mesmo ranking publicado em dezembro de 2016, MS pontuou 9,1, na mesma escala de 1 a 10. Já o levantamento da Rede de Controle de Gestão Pública de Mato Grosso do Sul, de 2017, o Estado e Prefeitura chegaram a ter 10.
Na Capital, as respostas foram “não” para as perguntas sobre divulgação de pagamento, a respeito de acompanhamento de obras públicas, por exemplo.
Avaliação
A Escala Brasil Transparente avaliou quesitos de transparência passiva e também ativa. Ou seja, a pesquisa apurou se os governos estaduais e municipais publicam em seus portais os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
Além disso, dados sobre o cumprimento da Lei de Acesso e Informação para solicitações de informação pelos cidadãos e atendimento destes pedidos.
O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção.