Câmara quer melhorias nas escolas em projeto que substituirá "lei da mordaça"

Ao votarem pela manutenção do veto à “lei da mordaça”, proposta que restringiria discussão de política, religião e gênero, os vereadores decidiram criar um novo projeto de lei, em 30 dias. A Câmara Municipal ainda não sabe como será feita a proposta, mas, na opinião dos parlamentares e de manifestantes que foram contrários à “lei da mordaça” o ideal seria projetos como formação continuada e ouvidoria para registrar reclamações de pais e professores, por exemplo.

Segundo o presidente do Legislativo Municipal, vereador João Rocha (PSDB), o assunto é polêmico e as reuniões dos vereadores, que formarão uma comissão, começarão a “desenhar um novo formato” de projeto de lei. “Mas não acho bom antecipar”.

Movimentos contrários ao projeto foram a maioria na Câmara, nesta quinta-feira (9), quando os vereadores decidiram manter o veto do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). Mas também houve protestos de quem defendia a derrubada do veto, dizendo que o projeto de lei não se tratava de proibição e, sim, impedimento de doutrinação nas escolas. 

Parlamentares e membros dos movimentos se reuniram durante a sessão e decidiram manter o veto e apresentar nova proposta. A votação em plenário foi simbólica.

Para o vereador Lívio Leite (PSDB), quer propor, dentro da reformulação do projeto, uma ouvidoria na Semed (Secretaria Municipal de Educação), como forma de coibir e conter excessos de alunos, ou mesmo assédio moral com diretor e professor, por exemplo.

Integrante do núcleo de estudos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Guilherme Passamani, o ideal, ao invés de afixar cartazes nas escolas com normas do que pode ou não ser discutido em sala, o profissional que cometer excesso tem de ser corrigido com formação continuada.

O projeto foi aprovado há 60 dias e causou bastante polêmica, principalmente por parte de professores e movimentos contrários à proposta que ficou conhecida como “lei da mordaça”. “As manifestações ocorreram sobre um discurso que começou há 60 dias, quando a lei foi aprovada em regime de urgência, sem ouvir as partes”, disse o vereador Eduardo Romero (Rede).

Para o parlamentar, a manutenção do veto foi “um avanço da Câmara, que fez o que deveria ter feito”. Luiza Ribeiro (PPS) também era contra a lei. “Só conseguimos porque todos vieram para cá”. Romero contou que, desde a aprovação do projeto, ao menos 35 ofícios de entidades representativas foram protocolados no Legislativo Municipal, que se posicionaram a favor e contra.