Câmara pode pedir ao MPE para afastar Bernal do cargo, defende Paulo Siufi
O vereador Paulo Siufi (PMDB), presidente da CPI do Calote, afirmou que os vereadores devem solicitar na próxima sessão ordinária o encaminhamento de pedido ao MPE (Ministério Público Estadual) para que este ingresse na Justiça para afastar o prefeito Alcides Bernal (PP) da sua função pela contratação ilegal de funcionários comissionados para exercer a limpeza nos postos de saúde.
De acordo com o vereador, esta ação ilegal do prefeito mostra que ele está “perdido” na administração e que está realizando ações irregulares que trazem malefícios a cidade. “Tem que pedir o afastamento imediato, esta situação é absurda, estamos perplexos com a contratação de funcionários de forma comissionada da empresa que está sendo beneficiada pelo prefeito há quatro meses”, afirmou Siufi.
Na sexta-feira, após o fim do contrato com a MegaServ, o prefeito criou 265 cargos comissionados para contratar os operários encarregados pela faxina nos postos de saúde. A medida é considerada inconstitucional.
Ele se referiu a MegaServ que fez um contrato emergencial no valor de R$ 4,4 milhões com a prefeitura no dia 1 de março para efetuar a limpeza dos postos de saúde durante 180 dias, apesar de ser definida como empresa de pequeno porte. “A prefeitura deveria chamar funcionários que fizeram concurso público e estão esperando para serem convocados, mas ele (Bernal) preferiu contratar de forma ilegal os funcionários da Mega Serv”, apontou.
Sobre a declaração do prefeito de que as contratações foram feitas para que os “postos não fiquem sujos”, Siufi afirmou que esta ação demonstra a falta de planejamento e organização do executivo. “Esta licitação deveria ter sido feita há muito tempo, porque será que não foi feita? O MPE precisa tomar providências sobre este fato”, destacou.
Relatório – O presidente da CPI do Calote que havia até sugerido uma reunião “adicional” da comissão apenas para debater estas contratações, resolveu voltar atrás e destacar que estas ações do executivo serão incluídas no relatório final da investigação. "O relatório já está sendo feito e vai conter em detalhes estas transações irregulares da perfeitura".
Caso – O prefeito Alcides Bernal contratou 265 funcionários da empresa Mega Serv para realizar a limpeza nos postos de saúde até que a licitação que vai escolher a empresa responsável pelo serviço seja finalizada. Entretanto, a contratação de forma comissionada é apontada como ilegal, já que elas são indicadas apenas para cargo de assessoramento, chefia ou confiança e não para serviços gerais do executivo.