Câmara de Porto Murtinho abre comissão processante contra prefeito
A Câmara de Vereadores de Porto Murtinho montou uma comissão processante na sessão desta terça-feira (13), para investigar a gestão do prefeito do município, Heitor Miranda Dos Santos (PT). Ele é acusado de ter estourado em 62,32% a folha da prefeitura durante o ano e também por não atender aos requerimentos feitos pelos vereadores.
De acordo com o presidente da Câmara de Vereador de Porto Murtinho, Marco Andrei Guimarães (PR), a denúncia, que chegou ao legislativo através de um eleitor, caracteriza crimes administrativos. Com a comissão processante montada, os vereadores iniciam um processo de cassação do prefeito.
A votação na sessão de hoje ganhou por 5 votos a 3, tendo uma abstenção. A comissão foi montada em plenário por três vereadores, sendo o presidente Ailton Sanches (PMDB), e os outros dois integrantes Regina Heyn (PSDB) e Carlos Heitor Silva Santos (PT).
Ainda conforme o presidente da Câmara, a partir de segunda-feira o prefeito Heitor Miranda pode ser intimado pela comissão processante e, a partir da data, ele terá 10 dias pra montar defesa e se manifestar.
Sobre a folha do município, o prefeito confirma que o índice até estourado, mas garante que está tomando medidas para normalizar as contas da prefeitura. “A administração anterior foi condenada a pagar o piso nacional e conceder um terço na hora/atividade dos professores, o que não foi feito e eu estou tendo que cumprir, e tenho prazo”, justifica Heitor Miranda.
A respeito da outra denúncia, o prefeito nega que tenha deixado de atender qualquer requerimento feito pelos vereadores. “Acho precipitado montar uma comissão processantes de um tema de importância pequena, nem o Tribunal de Contas me notificou ainda”, pontua o chefe do executivo.
O prefeito passou a terça-feira em Campo Grande, onde veio para a entrega das novas viaturas do Corpo de Bombeiros, e volta ainda hoje para Porto Murtinho. Ele afirma que ainda não recebeu nenhuma informação oficial a respeito da denúncia.