Política

Câmara de Corumbá aprova lei que proíbe captura do dourado

Da Redação* | 05/12/2011 20:37

Câmara Municipal de Corumbá aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei do Executivo que proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do dourado (Salminus maxillosus) pelo período de cinco anos. a matéria passou por unanimidade e sem emendas.

A lei, que entra em vigor com a sanção do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, atende ao trade turístico do município e tem o apoio também dos pescadores profissionais (Colônia Z-1), os quais consideram o dourado um peixe não comercial. A lei permite apenas a pesca da espécie na modalidade de pesque e solte.

Ao anunciar a aprovação do projeto de lei, o presidente do Legislativo, vereador Evander Vendramini Duran (PP) disse que a medida é um grande passo para aumentar o estoque pesqueiro nos rios pantaneiros. Ele defendeu que a moratória dada ao dourado também será estendida a outras espécies, como pintado e pacu.

“A moratória ao dourado é um bom começo para repovoar os nossos rios, mas é preciso ter fiscalização para coibir a pesca”, alertou Vendramini, cobrando maior infraestrutura à Polícia Militar Ambiental (PMA).

Novos estudos - O presidente da Câmara lembrou que a pressão às espécies nobres do Pantanal fez com que reduzisse a população da fauna aquática da região, lembrando que hoje o pescador recorre a regiões remotas para fisgar uma espécie que era facilmente capturada no porto geral da cidade.

“A proibição temporária da captura das espécies de peixes mais procuradas não é tão-somente um bem ambiental, como conscientiza o turista de que o melhor de uma viagem ao Pantanal é contemplar a sua bela paisagem”, disse Vendramini.

O vereador Rogério Candia (PMDB) informou que novos estudos da ictiofauna pantaneira vão dar embasamento, num futuro próximo, a medidas semelhantes à

de proteção do dourado para outras espécies ameaçadas.

(*) Com informações da assessoria da Câmara Municipal de Corumbá

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