Calote na Cultura pode ser três vezes maior e chegar a R$ 455 mil
Além do não pagamento de R$ 140 mil a um grupo de artistas regionais, o calote na Fundac (Fundação Municipal de Cultura) inclui ainda R$ 315 mil referentes ao fornecimento de lanches e falta de aditivos em contratos com empresas de estrutura para eventos e segurança.
De acordo com a diretora-presidente da Fundac, Juliana Zorzo, as empresas MT Estrutura para eventos e WM Segurança ficaram sem receber apenas o excesso do valor previamente contratado. A medida ocorreu porque não houve aditivo para a continuidade da prestação do serviço.
O excesso, no caso das estruturas, chegou a R$ 150 mil dos R$ 250 mil previstos em contrato assinado em 19 de julho do ano passado. Com validade de 10 meses, a empresa era responsável por montar estrutura de tendas, palco, arquibancadas e banheiros químicos.
Quanto a empresa de segurança, o valor ultrapassou em R$ 145 mil o firmado em contrato no dia 5 de dezembro de 2013. Inicialmente, seriam gastos R$ 150 mil pelo serviço para período de 12 meses.
“O restante do contrato está correto, só não tem o aditivo. No caso de uma delas, não há a assinatura do ex-prefeito Alcides Bernal (PP)”, explica a diretora-presidente da Fundac.
Zorzo também relembrou que durante auditoria, em abril, a empresa Selmywlly Despachante, Fotocópias, Lanchonete Ltda também chegou a cobrar R$ 20 mil da Fundac. A cobrança estaria relacionada ao fornecimento de lanche nos eventos da Cidade do Natal, Réveillon 2014, Entardecer com Cristo e durante o Carnaval 2014.
No contexto de dívidas, a Fundac também deve a cerca de 70 artistas regionais o equivalente a R$ 140 mil em cachês. Na maioria dos casos, não foram encontrados contratos ou notas de empenho para que as dívidas sejam quitadas.
Para os artistas, o secretário adjunto da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), Ivan Jorge, recomenda que estes recorram a Justiça para reconhecimento da dívida e posterior pagamento dos débitos.
CPI da Folia – As falhas na Fundac, que também incluem superfaturamento no Carnaval e contratações irregulares, devem ser objeto da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Folia, na Câmara Municipal de Campo Grande.
Proposta pelos vereadores Chiquinho Telles (PSD), Eduardo Romero (PT do B) e Paulo Siufi (PMDB) a investigação deve ser confirmada, durante sessão ordinária, nesta terça-feira (3).
Ontem (2), durante audiência pública, Romero ressaltou não haver outro caminho para averiguar as irregularidades, senão a abertura da CPI.