Bolsonaro aprova LDO, mas veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
Questão agora volta para a mão dos congressistas, que podem derrubar ou manter a negativa
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada recentemente pelo parlamento brasileiro, foi sancionada nesta sexta-feira (20), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contudo, um dos trechos mais polêmicos, que é a destinação de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral, foi vetada.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta-feira. Com o veto, o fundo eleitoral fica, por ora, no valor anterior e usado em 2020, R$ 2 bilhões.
A sanção da LDO com veto ao fundo será publicada no DOU (Diário Oficial da União) de segunda-feira (23). Pelo texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de Campanha seria vinculada ao orçamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do ano que vem. A pasta também confirmou que houve veto das despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão.
Dos oito deputados federais sul-mato-grossenses, quatro votaram a favor da aprovação da LDO como constava no texto-base e, assim, também a favor do Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões. Rose Modesto, Bia Cavassa e Beto Pereira, trio do PSDB, e Luiz Ovando, do PSL, foram os parlamentares com voto favorável.
Já conforme levantamento do Campo Grande News, o aumento do chamado "fundão", pode fazer com que o valor gasto nas eleições em 2022 beire os R$ 100 milhões, apenas em Mato Grosso do Sul - em 2018, o gasto foi de R$ 27,9 milhões, o que proporcionalmente subiria para R$ 93,5 milhões se acompanhasse o total do fundo.